Na apresentação das projeções para as finanças do Estado com o abalo provocado pelo coronavírus, feita aos deputados na noite de quinta-feira (9), o governador Eduardo Leite mudou rapidamente de tela quando passou por uma de cor azul, com o título “Reflexo de cenários sobre os duodécimos”.
Só foi possível capturar a tela porque o deputado Luis Augusto Lara (PTB) estava transmitindo ao vivo a videoconferência. Nela se lê que, em um cenário extremo, de prolongamento da paralisação econômica por cinco meses, com perda de R$ 5 bilhões de arrecadação, os poderes e órgãos autônomos teriam, juntos, um corte de R$ 536,31 milhões no orçamento deste ano.
Leite não pretendia exibir a tela, que havia mostrado no dia anterior a chefes dos outros poderes e órgãos autônomos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública).
Quando o governador apresentou os dados, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ponderou que, por se tratar de projeções, não seria interessante levar os números ao debate público, já que ninguém sabe quanto tempo vai durar a paralisação das atividades econômicas.
Todos concordaram que a crise exigirá a repactuação do orçamento e que, como os poderes já abriram mão de R$ 150 milhões, seria prematuro abrir o debate agora. Por engano, a lâmina foi mantida na apresentação para os deputados, mas Leite não se deteve nela: virou a página e seguiu adiante.
O quadro mostra que a se confirmar o cenário mais otimista, de queda de 2% do PIB, os poderes terão de cortar R$ 196,78 milhões de seu orçamento. Os R$ 150 milhões propostos no primeiro momento não representam a proporcionalidade do orçamento de cada um. Se fosse proporcional, o Tribunal de Justiça, que abriu mão de R$ 60 milhões, entraria com R$ 85,56 milhões. A Assembleia, que ofereceu R$ 30 milhões, contribuiria com R$ 15,85 milhões.
No cenário intermediário, o corte para os poderes seria de R$ 342,29 milhões. No mais crítico, de R$ 536,31 milhões, assim distribuídos:
- Assembleia Legislativa – R$ 56,65 milhões
- Tribunal de Contas do Estado – R$ 45,32 milhões
- Tribunal de Justiça – R$ 305,92 milhões
- Ministério Público – R$ 94,42 milhões
- Defensoria Pública – R$ 21,69 milhões
Na projeção de queda de 2% do PIB (o menos dramático), a perda de arrecadação equivale a uma folha de pagamento. Para um Estado que já não consegue pagar os salários em dia, isso vai significar atrasos ainda maiores.
Em um sinal de que todos terão de dar algum tipo de contribuição, Leite e parte de seus secretários anunciaram nesta sexta-feira que abrirão mão de 30% do salário, por três meses, como contribuição ao enfrentamento do coronavírus.
