O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão do expediente forense, com o fechamento dos foros e das unidades administrativas e judiciais de primeira e segunda instâncias em decorrência da pandemia de coronavírus. A informação consta em resolução assinada nesta sexta-feira (8) pelo presidente da Corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
O documento também prevê a permanência da suspensão dos prazos dos processos físicos. Os prazos de processos que tramitam de forma eletrônica foram retomados na última segunda-feira (4).
A decisão leva em consideração a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que promoveu medidas para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, em decorrência do avanço da pandemia de coronavírus.
Em caso de necessidade de deslocamentos aos prédios dos foros, Tribunal e Palácio da Justiça, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão utilizar equipamentos de proteção.
