Referência no atendimento da população na região de Taquara, o Hospital Bom Jesus (HBJ) só voltará a abrir as portas quando a prefeitura do município finalizar os trâmites para que uma nova instituição assuma a gestão. A expectativa é retomar as atividades na primeira quinzena de abril.
O hospital foi temporariamente fechado nesta terça-feira (10), com a saída dos últimos pacientes que ainda se encontravam internados. De acordo com a Secretaria da Saúde do município, os pacientes foram encaminhados para hospitais da região.
O HBJ era referência na região de Taquara, considerado uma instituição de médio porte, com estrutura de UTI, oncologia e cem leitos hospitalares. Os ajustes para a contratação da nova responsável pelo hospital passam por um grupo de trabalho que envolve não só a prefeitura de Taquara, mas também Secretaria Estadual da Saúde e Ministério Público Estadual e Federal.
A prefeitura de Taquara não revela qual seria a instituição que irá assumir a gestão, apenas que é do Rio Grande do Sul e não possui relação com a Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS). O prefeito Tito Livio Jaeger Filho afirma que a nova gestora terá poderes de contratação de funcionários e da manutenção de equipamentos e insumos.
Quanto ao atendimento da população de Taquara neste período, o prefeito ressalta que um plano de contingência está em andamento.
— Já estamos colocando em prática a logística estabelecida para não deixar a população desassistida desde o momento que a associação decidiu deixar a gestão. Pacientes mais graves estão sendo encaminhados para hospitais da Região Metropolitana e Porto Alegre. Quem não está em estado grave é orientado a buscar instituições vizinhas, como o hospital de Parobé — afirma o prefeito.
A decisão da associação de deixar a administração do Hospital Bom Jesus foi comunicada ainda na semana passada e anexada à ação civil pública em que se discutem problemas relacionados à gestão do HBJ. Nesta segunda-feira (9), a Justiça Federal havia autorizado a saída da associação. No entendimento do juiz Nórton Luís Benites a permanência da ABSS não se fazia mais necessária e "sua nomeação como administradora era realmente provisória e se estendeu muito além do razoável".
Nesta terça-feira (10), o Ministério Público Federal, juntamente com o Ministério Público Estadual, emitiu nota referente a definição da associação de deixar a instituição antes do prazo determinado pela Justiça. No documento, o MPF afirma que "a desistência de gerir o Hospital Bom Jesus é ato unilateral exclusivo da interventora, posterior ao bloqueio judicial".
Confira a nota completa do Ministério Público Federal
"O MPF, juntamente com o MPE, fiscaliza a gestão do serviço hospitalar, no HBJ, prestado no âmbito do SUS, pelo Município de Taquara e pelo Estado do RS, e que a intervenção judicial ocorrera em razão da situação caótica em que se encontrava a prestação do serviço público no HBJ anteriormente.
A função do Ministério Público não é escolher hospital, mas sim fiscalizar os escolhidos, e adotar as medidas cabíveis, caso o serviço de saúde não esteja sendo prestado de forma adequada,
Exemplificativamente, houve atuação, ao longo dos anos de 2018 e de 2019, no processo, em que os Ministérios Públicos atuantes cobraram do estado do RS e do município de Taquara que mantivessem em dia todos os pagamentos, para viabilizar o funcionamento do Hospital, o que foi confirmado pelo Juízo Federal competente, de modo que não se tornasse admissível a interventora deixar atrasar pagamentos alegando falta de repasses. Mesmo assim, a interventora incorreu em atrasos significativos, inclusive verbas trabalhistas, totalizando mais de três milhões de reais.
Tais atrasos contumazes levaram o MPF e o MPRS a se manifestarem judicialmente para que os próximos depósitos por parte do estado e do município fossem consignados judicialmente, para salvaguardar toda essa inadimplência originada pela interventora, e evitar uma "bola de neve".
Deve ser ressaltado que a atuação do MPF e do MPE se deu na ACP nº 5015068-73.2017.4.04.7108, na qual ocorreu, inclusive, a intervenção judicial no Hospital, com a nomeação da Associação Sílvio Scopel, como administradora provisória (interventora) do HBJ. A atuação ministerial é contínua, apesar de muitas vezes não aparente, de modo que não é única e exclusivamente pela via judicial que está atuando no caso.
Um exemplo de atividade extra-processual desempenhada é que o MPF e o MPRS estão em contato institucional constante com aos entes executivos (estado e município do RS), repassando a garantia de que continuarão não impondo entraves à atribuição exclusiva do estado e do município pela busca de uma instituição séria e à altura do que a população de Taquara necessita.
Por fim, cabe ressaltar que o Juízo, diante de requerimento do MPF e MPE, deferiu, em 28/02/2020, a prorrogação da gestão provisória do HBJ, pela ABSS, até dia 31/03/2020, e que a desistência de gerir o Hospital Bom Jesus é ato unilateral exclusivo da interventora, posterior ao bloqueio judicial. Tal pedido de prorrogação e a respectiva decisão judicial estão fundados justamente na preocupação pela continuidade dos serviços de saúde, ou seja, o não fechamento do hospital.
Diante da situação já ruim observada há muito tempo, bem antes mesmo da desistência por parte da interventora, já se sabia, em contato constante com a Secretaria de Saúde do estado do RS, que essa estava praticando um plano de contingência, para não deixar nenhum cidadão desassistido."
