Uma lista com demandas para atenuar os efeitos da estiagem no Estado foi elaborada nesta segunda-feira (13) por entidades que representam os agricultores e o governo do Estado. Entre os 10 pontos prioritários, estão o pedido de abertura de linha de crédito emergencial a agricultores familiares, a prorrogação e a repactuação de dívidas e a prorrogação do calendário de plantio da soja e do milho — duas das culturas mais atingidas.
O documento será encaminhado ao governador Eduardo Leite nesta terça-feira (13). Em seguida, as reivindicações serão levadas ao Ministério da Agricultura, que irá enviar técnicos ao Rio Grande do Sul para avaliar os prejuízos causados pela falta de chuva. A situação ocorre desde dezembro e, de acordo com o Piratini, deverá persistir até o final de fevereiro, com períodos de chuvas esparsas.
Segundo o último balanço da Defesa Civil estadual, 32 municípios gaúchos assinaram decreto de situação de emergência. A última prefeitura a pleitear auxílio emergencial foi Herveiras, cidade de quase três mil habitantes no Vale do Rio Pardo. Esse é o segundo decreto com o mesmo objetivo assinado pela prefeitura em quatro meses, já que em outubro a plantação de fumo na região foi perdida devido a vendaval e chuva de granizo.
Ao apresentar o decreto, as prefeituras têm o objetivo de facilitar o recebimento de recursos e, assim, amenizar prejuízos, ajudando também na renegociação de dívidas e no acesso a benefícios, como liberação do FGTS a moradores.
Outras 12 cidades comunicaram perdas nas lavouras, mas ainda não formalizaram nenhum pedido especial de ajuda. Além de soja e milho, há prejuízos significativos nas plantações de fumo e feijão, além da produção de leite.
Na última semana, o governador confirmou que irá autorizar a liberação de verba extra para a perfuração de poços nas regiões atingidas. Também haverá recursos para agricultores familiares para milho e forrageiras.
A Secretaria Estadual da Agricultura classificou a estiagem como a mais grave desde a safra 2011-2012.
Lista de reivindicações dos agricultores
1) Prorrogação de TODAS as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
2) Prorrogação das parcelas de TODOS os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
3) Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
4) Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
5) Criação de uma linha de crédito emergencial para Agricultores Familiares com teto máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários
6) Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
7) Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão CONAB, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
8) Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
9) Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
10) Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.
Cidades que decretaram situação de emergência
- Chuvisca
- Cerro Grande do Sul
- Sertão Santana
- Barão do Triunfo
- Camaquã
- Mato Leitão
- Encruzilhada do Sul
- Mariana Pimentel
- Pantano Grande
- Sinimbu
- Venâncio Aires
- Amaral Ferrador
- Cerro Branco
- Cristal
- Passo do Sobrado
- Ponte Preta
- Progresso
- Santa Cruz do Sul
- Boqueirão do Leão
- Dom Feliciano
- Vale do Sol
- Vale Verde
- São Gabriel
- Lagoão
- Canguçu
- Agudo
- Sobradinho
- Arroio do Meio
- Cachoeira do Sul
- Gramado Xavier
- Rio Pardo
- Herveiras
Cidades que informaram prejuízos
- Vera Cruz
- São Lourenço do Sul
- Segredo
- Santo Antônio da Patrulha
- Montauri
- Muitos Capões
- Maquiné
- Fontoura Xavier
- Ibirama
- Ibirubá
- São Jerônimo
- Arroio do Tigre
