Marca da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família está em análise pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Para se distanciar do legado petista, o atual governo quer implementar a sua cara no programa social.
Um estudo encomendado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê a mais profunda mudança, incluindo o aumento de pessoas assistidas e a unificação de outros benefícios. O trabalho propõe a supressão de benefícios às pessoas de maior renda e aposta em incentivo que seria pago a todas as crianças e adolescentes brasileiros, independente da classe social.
Em resumo, o Bolsa Família seria unificado a outros três benefícios: abono salarial, salário-família e dedução por dependente no Imposto de Renda (IR). Além disso, aumentaria o número de pessoas atingidas dos atuais 80 milhões para 92 milhões, mantendo o orçamento anual de R$ 52 bilhões dos quatro programas.
Pelo estudo, o abono salarial e o desconto no IR seriam cortados. Em compensação, um benefício universal de R$ 45 para brasileiros de até 18 anos seria criado, aliado a pagamento para famílias com renda per capita mensal de R$ 250. Haveria, ainda, incentivos para lares com crianças de zero a quatro anos de idade e um repasse extra para famílias em situação de extrema pobreza.
Pesquisador do Ipea responsável pelo estudo, Sergei Soares afirma que o modelo do Bolsa Família seria mantido, adotando um cadastro único para o pagamento de todos os benefícios. Ele calcula que, ao direcionar o foco para a infância, o programa seria capaz de dobrar o impacto sobre a desigualdade.
– Hoje, programas não se comunicam, cada um tem seu cadastro, seu método de pagamento e seu órgão. A política para vulneráveis à pobreza é um verdadeiro Frankenstein – diz Soares.
Até o momento, o tema é discutido só pela equipe econômica de Bolsonaro. Segundo o Ministério da Cidadania, nenhuma mudança será implantada em 2019.
Levantamento de GaúchaZH nos dados do Ministério da Cidadania mostra que a quantidade de pessoas que acessam o benefício atualmente só não é inferior ao ano seguinte a sua implementação. Quando analisadas as folhas de pagamento de agosto, em 2019, 349,2 mil lares do Estado receberam o pagamento, superando somente os 337,7 mil de 2005. Todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa. Desde que atingiu o seu ápice, em 2012, o Bolsa Família encolheu 23% entre os gaúchos.
Como é hoje
O benefício básico é concedido para famílias em extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89 por pessoa). O auxílio é de R$ 89 por mês. Há benefícios variáveis (com limites específicos de acúmulos para as categorias):
R$ 41 a cada criança de zero a 15 anos.
R$ 41 a cada bebê de zero a 6 meses.
R$ 41 para cada mulher amamentando.
R$ 41 para cada gestante.
R$ 48 para cada adolescente de 16 e 17 anos.
Famílias extremamente pobres também recebem R$ 89 extras, que se somam aos recursos variáveis.
Como seria
O Bolsa Família seria unificado a outros três benefícios: abono salarial, dedução de dependente no Imposto de Renda e salário-família.
Abono salarial
Pagamento anual de um salário mínimo para trabalhadores que recebem de um a dois salários mínimos.
Dedução de dependente no Imposto de Renda
Desconto de até R$ 2.275 a cada dependente.
Salário-família
R$ 32 mensais a cada filho de até 14 anos para trabalhadores que recebem até R$ 1.319.
R$ 45 para cada criança ou adolescente para todas as famílias, independentemente da renda.
R$ 90 para cada criança de até quatro anos para famílias com renda de até R$ 250 por pessoa.
R$ 1 a R$ 89 para cada criança de até quatro anos para famílias com renda de R$ 251 a R$ 430 por pessoa.
R$ 1 a R$ 44 para famílias extremamente pobres, com renda de até R$ 89 por pessoa.
