Neste domingo (6), o Brasil irá eleger os conselheiros tutelares que, nos próximos quatro anos, trabalharão pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Todas as cidades brasileiras participarão, com urnas funcionando das 8h30min às 17h. Em Porto Alegre, os ônibus têm passe livre para que a população chegue às urnas e eleja 50 nomes dentre 185 candidatos.
Poucos santinhos foram distribuídos nos últimos dias e não se via cartazes nas ruas. As eleições, facultativas e livres para qualquer brasileiro, são, em 2019, palco de batalha ideológica entre evangélicos, católicos, entidades progressistas e partidos políticos. A campanha, em suma, deu-se em redes sociais, no boca a boca da comunidade e em cultos evangélicos.
Ainda que a existência dos Conselhos Tutelares seja bem conhecida e que a votação seja aberta para todos os brasileiros, a eleição não gera tanta movimentação quanto os pleitos para presidente e governador ou para vereadores, constatou GaúchaZH ao visitar ao longo da manhã três locais de votação em Porto Alegre.
Na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde há cinco urnas, praticamente não havia eleitores por volta das 11h30min, horário onde tradicionalmente há filas.
— Mesmo não sendo eleição obrigatória, minha participação é importante. Sou evangélica e pensei em colocar alguém de Deus lá dentro (do Conselho Tutelar). A pessoa que vou votar foi indicada na igreja, mas eu conheço. Não adianta votar só em quem foi indicado, sem conhecer — afirma a empregada doméstica Vera Lúcia dos Reis, 66 anos, na saída do prédio.
A primeira eleição para conselheiro tutelar realizada em Porto Alegre, em 1992, teve 35 mil eleitores. A última, em 2015, teve 16 mil votantes. Em Porto Alegre, haverá 82 locais de votação (confira onde). Vota-se sempre próximo ao colégio eleitoral no qual o brasileiro está registrado. Na Capital, o salário do conselheiro tutelar é de R$ 5,5 mil.
Apesar de os candidatos passarem por rigoroso processo de seleção — que envolve prova escrita e comprovação de experiência na área da infância e da adolescência, além de comprovantes de ficha criminal sem registros —, muitos deixam de fornecer detalhes de sua experiência profissional para que sejam colocados nas listas disponíveis aos eleitores.
Na Escola João Goulart e na Escola Liberato Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, havia filas logo cedo — movimentação bem diferente no comparativo com a PUCRS.
Na Liberato, das três urnas, uma ficou fechada por cerca de duas horas porque um mesário não foi ao trabalho, relata uma professora da instituição e um fiscal da prefeitura presentes no local. Moradores testemunharam dezenas de eleitores que foram embora frustrados. Um novo fiscal foi designado e a votação foi normalizada por volta das 10h30min.
A aposentada Sirlei Fernandes, 69, esparava desde as 8h30min, para votar. Pensou em voltar para casa, mas decidiu aguardar porque o coração está fraco e não aguentaria o deslocamento.
— Estou até agora esperando. Vim votar porque amanhã a gente acaba precisando de um conselheiro, né?
A manicure Míriam Dias, 34 anos, chegara às 9h e aguardava liberação para votar, por volta das 10h20min. Ela também testemunhou eleitores voltando para casa.
— Se os adultos dependem dos políticos, as crianças dependem dos conselheiros tutelares.
Dois candidatos cujos eleitores votam na Liberato estavam indignados com a situação. Um deles chegou a registrar boletim de ocorrência na polícia. Em caso máximo, a eleição da microrregião pode ser anulada e refeita.
O que faz um conselheiro tutelar?
Age em defesa das crianças e dos adolescentes para protegê-los de situações de perigo, violência, vulnerabilidade, abandono, crueldade, discriminação e exploração.
Como funciona a eleição para conselhos tutelares
Quem pode votar?
Todos os eleitores brasileiros, com título eleitoral em dia e documento de identificação com foto.
Onde eu voto? Quando?
Basta comparecer a uma zona eleitoral do seu município no dia 6 de outubro, de 8h às 17h. Para saber onde, é preciso verificar no site. Veja onde em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
Há alguma proibição para a hora do voto?
A eleição funciona como as majoritárias, com características específicas em cada município.
São quantos votos?
Cada eleitor pode votar em cinco candidatos do Conselho Tutelar de sua região.
Há quantas vagas em Porto Alegre?
Em Porto Alegre, 185 candidatos disputarão 50 vagas das 10 microrregiões. Haverá 82 locais de votação, e ônibus terão passe livre. O voto é facultativo. Na Capital, o salário é de R$ 5,5 mil.
