O Ministério Público (MP) decidiu arquivar a notícia de fato registrada por pais de alunos de uma escola estadual de São José do Ouro, no norte do Estado, reclamando sobre a conduta de um juiz, policiais militares e conselheiros tutelares durante intervenção na instituição, em 17 de abril.
Por envolver adolescentes, a promotoria não divulgou detalhes sobre a análise do material. A assessoria de imprensa do MP afirma que, a partir de relatos de envolvidos, não foram encontrados indícios de irregularidades na condução das atividades. Caso contrário, um inquérito seria aberto para investigar as responsabilidades.
A denúncia dos pais era de que o juiz da cidade entrou na escola acompanhado da Brigada Militar e do Conselho Tutelar após uma briga entre duas adolescentes que foi presenciada por cerca de 20 colegas, filmada e divulgada nas redes sociais.
O magistrado Michael Luciano Vedia Porfírio permaneceu por cerca de 50 minutos no prédio, onde ordenou que os alunos cantassem o Hino Nacional e limpassem a escola. Porfírio ainda recolheu os celulares dos alunos e os devolveu aos pais que foram buscar no Fórum da cidade. As medidas foram confirmadas pelo juiz à GaúchaZH, justificando que era uma atividade de construção, sem a intenção de penalizar os alunos.
— Não houve busca e apreensão, não era nada disso. Não teve uma medida escrita. Me embasei no regimento da escola e no fato de que eu queria ter contato com os pais. Foi uma forma de trazer os pais para o Foro — disse o juiz em maio deste ano.
GaúchaZH esteve na cidade após a intervenção e ouviu pais e alunos envolvidos na situação. Com condição de não serem identificados, eles afirmaram que os policiais xingavam os estudantes e os ameaçavam, inclusive com uso de armas longas.
A reportagem tenta contato com advogado ou representante dos pais que registraram o caso no MP.
