CURITIBA, PR (UOL/FOLHAPRESS) - Os presídios do Paraná passam por uma situação de superlotação. O Estado tem 18.635 vagas em seu sistema prisional e abriga 22.500 presos, de acordo com o Depen (Departamento Penitenciário). Ou seja, 20% a mais do que deveria.
Em um presídio específico, porém, a PEP 1 (Penitenciária Estadual de Piraquara), a superlotação é de apenas 1,2%. Lá, segundo dados da semana passada, estavam presos 752 detentos divididos em celas que juntas têm capacidade para abrigar até 743 pessoas.
A estatística aparentemente positiva dentro de um cenário ruim, contudo, não é motivo para celebração, alerta o Conselho da Comunidade de Curitiba, responsável pela fiscalização dos presídios da comarca da capital paranaense.
Isabel Kruger Mendes, presidente do órgão, afirmou que a superlotação na PEP 1 só não atinge nível semelhante ao de outras penitenciárias do Paraná devido ao poder que o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem no estado.
"A PEP 1 é uma exceção porque líderes do PCC estão presos lá", disse ela. "Eles já avisaram que se colocarem mais presos, eles morrem."
Mendes monitora a situação do sistema carcerário do Paraná há mais de uma década. Disse que a supremacia do PCC no estado cresce na medida em que a superlotação dos presídios se torna mais grave.
Só na comarca de Curitiba, existem dez unidades prisionais, todas monitoradas por Mendes e o Conselho da Comunidade. Além da PEP 1, as únicas que têm lotação controlada são a Penitenciária Feminina do Paraná e Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado. A última é considerada uma "prisão-modelo", em que só podem ficar presos com bom comportamento, que trabalham ou estudam.
"O que é prisão normal está superlotada, menos a PEP 1", complementou Mendes, em entrevista ao UOL.
Procurado pelo UOL, o Depen-PR informou que a distribuição dos detentos nas unidades prisionais é definida "de acordo com diversos critérios como estrutura do prédio, quantitativo de efetivo funcional, perfil de presos, entre outros. Portanto, trata-se de uma decisão administrativa baseada apenas em questões objetivas e técnicas", declarou.
O órgão ressaltou, contudo, que na PEP 2 (Penitenciária Estadual de Piraquara 2) há hoje mais presos ligados ao PCC do que na PEP 1, e que as lideranças da facção que estavam na PEP 1 foram transferidas para presídios federais.
Mendes disse que cerca de 95% dos presos no Paraná ou são membros do PCC ou se submetem ao poder da facção. "Até houve uma tentativa de criação de uma facção rival, a Máfia Paranaense, mas logo seus membros foram mortos", contou ela.
"Quando os líderes da PEP 1 souberam dos planos de transferir mais presos para lá, logo fizeram saber que não aceitariam", disse ela. "Nas outras prisões, já há detentos dormindo em colchões no chão. Na PEP 1, não."
Mendes disse que, em maio, lideranças da facção emitiram um comunicado em nome da "massa carcerária" reclamando de violência no tratamento com os prisioneiros e até mistura de presos em determinados presídios. Segundo eles, isso poderia gerar "mortes desnecessárias".
O comunicado foi incluído pelo Conselho da Comunidade num relatório sobre a situação dos presídios do Paraná levado a Brasília na semana passada.
A presidente do Conselho da Comunidade afirmou que jovens que chegam aos presídios têm que se submeter ao PCC por segurança e sobrevivência. Segundo ela, um novato num presídio está sujeito a agressões e até abusos sexuais. Em busca de proteção, se alinha à facção.
Preso, ele também precisa de objetos de higiene pessoal e limpeza. Isso pode custar até R$ 700 por mês ao preso, já que os itens não são fornecidos pelo Estado. Se a família do detento não tem como custear, ele acaba recorrendo ao PCC. "E isso será cobrado depois", disse Mendes.
Para ela, caso o Estado não reveja seu "ímpeto de punição" e invista em educação, não haverá solução para o aumento do poder das facções.
