O Conselho Municipal de Transportes (CMT), aprovou, nesta segunda-feira (10), os cálculos da prefeitura que sugerem que o preço da passagem de ônibus de Santa Maria passe a custar R$ 4,25 – um aumento de mais de 8% do valor que é cobrado atualmente, de R$ 3,90. Foram 8 votos favoráveis e 6 contrários ao aumento. Houve uma abstenção.
Agora, a planilha vai voltar para o Executivo para que seja analisada pelo prefeito Jorge Pozzobom, que tem autonomia para decidir o novo preço da passagem de ônibus no município. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, isso não tem nada para acontecer.
Durante a reunião, as entidades que foram favoráveis ao aumento citaram a diminuição do número de passageiros e o aumento das gratuidades como fatores importantes para a elevação no preço da passagem. Para eles, o custo deveria ser dividido com toda a sociedade.
– A planilha espelha a realidade do custo do serviço que é indicado pelos cálculos. Não temos outra situação se não reajustar o preço. A tarifa é paga apenas pelos usuários. Ela pode baixar bastante, desde que toda a sociedade participe desse custo – afirma o presidente do CMT e também um dos diretores da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU).
Durante a reunião, a Ordem dos Advogados do Brasil chegou a propor que o reajuste na passagem fosse de 3,75%, passando a custar R$ 4,04. O valor seria referente a inflação acumulada do ano anterior. Porém, a ideia foi rechaçada pelos demais conselheiros.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) foi uma das entidades que votou contra o aumento da tarifa. Um dos diretores gerais da entidade, Rodrigo Poletto, afirma que o aumento proposto é irregular, já que existem supostas inconsistências na planilha apresentada pela prefeitura.
– Entramos com um processo no Ministério Público outras vezes e vamos entrar esse ano novamente para judiciar essa votação. Existem inconsistências claras na tabela, como o a inobservância a lei orgânica no município, que não considera o poder aquisitivo da população – afirma Poletto.
A procuradora-geral do município, Rossana Boeira, afirma que a tabela usada pela prefeitura é a mesma utilizada em quase todas as cidades brasileiras e que está estudando novas metodologias de cálculo para serem utilizadas na licitação do transporte coletivo, o que deve ocorrer em 2020.
Votos favoráveis ao aumento da tarifa:
- Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos
- Sindicado das Empresas Distritais
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
- SindiTáxi
- Secretaria Municipal de Mobilidade (2 votos)
- Cacism
- Sindicato dos Contadores
Votaram de forma contrária ao aumento da tarifa:
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Diretório Central dos Estudantes
- Universidade Federal de Santa Maria
- Associação de Proteção em Defesa do Consumidor
- União das Associações Comunitárias
- Sindicato dos Trabalhadores Urbanos
Composição do valor da nova passagem
Salários e encargo - 56,33% do total | R$ 2,39
Combustíveis e lubrificantes - 18,56% do total | R$ 0,78
Peças e acessórios - 6,57% do total | R$ 0,27
Lucro das empresas - 4,81% do total | R$ 0,20
Impostos e previdência - 4,5% do total | R$ 0,19
Depreciação - 4,19% do total | R$ 0,17
Despesas administrativas - 3,23% do total | R$ 0,13
Pneus - 1,79% do total | R$ 0,07
