A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (18), recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) que tentam reverter duas decisões do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) em relação à tragédia na boate Kiss.
Em uma delas, de dezembro de 2017, a Corte considerou que houve crime culposo, o que elimina a possibilidade de os réus serem julgados por um tribunal popular. A votação terminou empatada em quatro a quatro e os desembargadores concluíram que, neste caso, deveria ser adotada a posição mais favorável aos acusados — afastamento do dolo e o consequente julgamento por um juiz de Santa Maria e não pelo júri.
O outro recurso está ligado ao primeiro. Se o STJ decidir que os réus não devem ser submetidos ao júri, nem analisará a segunda apelação. Porém, se apontar dolo, terá de avaliar se mantém ou não as qualificadoras derrubadas pelo Tribunal de Justiça: motivo torpe e meio cruel.
