A prefeitura de Pelotas, no sul do Estado, sancionou lei que garante 10% das vagas nas escolas municipais de Educação Infantil para filhos de mães que foram vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Daiane Dias (PSB), a medida é uma forma de emancipar as mulheres, segundo a parlamentar.
— A questão econômica pesa muito, porque a mulher tem medo de não conseguir criar os filhos sozinha, se sair do relacionamento abusivo. Muitas vezes, ela se mantém na relação por causa do filho — afirma. — Em relações destrutivas, de violência, o companheiro geralmente não tem esse olhar paterno, tanto é que agride a mulher. Ao se separar, ela tem assumir tudo: casa, trabalho, filhos. Como vai se emancipar? É preciso dar segurança a ela.
Daiane, que atuou por oito anos como conselheira tutelar, conta que percebeu a necessidade da lei com base em sua experiência.
Para concorrer às vagas, é preciso comprovar a situação de violência por meio de medida protetiva ou processo judicial. Um chamamento será feito às mães chamamento antes que a inscrição comum seja aberta. Segundo a parlamentar, Pelotas conta com 29 escolas de Educação Infantil.
