O prefeito de Butiá, na Região Carbonífera, sancionou nesta quarta-feira (19) a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas perto de escolas do município. O projeto do executivo foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira (17).
De acordo com o texto, fica proibida a venda de bebidas em bares, lancherias e no comércio informal a menos de 50 metros de escolas de Ensino Fundamental e Médio. A restrição é válida entre as 7h30 e 19h, de segunda a sexta, durante o período letivo.
Conforme o prefeito Daniel Almeida (PT), o objetivo é proteger as crianças e adolescentes da cidade do consumo precoce de álcool.
A punição prevê notificação no primeiro flagrante, multa de R$ 1 mil na segunda ocorrência e cassação do alvará em caso de reincidência. A fiscalização ficará a cargo do município.
