O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou na tarde desta segunda-feira (19) que o edital do programa Mais Médicos a ser lançado nesta terça-feira (20) abrirá vagas para 8.517 profissionais brasileiros formados no Brasil — 630 deles no Rio Grande do Sul — trabalharem no programa.
O anúncio foi feito em evento no qual o presidente Michel Temer assinou a determinação para publicação deste edital. As vagas estão sendo ofertadas em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Na primeira semana, serão selecionados apenas médicos brasileiros formados no Brasil. Na próxima semana, de acordo com o ministro, será lançado outro edital, destinado a profissionais brasileiros formados no Exterior e estrangeiros de qualquer nacionalidade, inclusive cubanos. Esses médicos estrangeiros não vão precisar do exame de revalidação de diplomas, o Revalida.
As inscrições dos médicos brasileiros formados no país começarão na quarta-feira (21), às 8h, no site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 03 de dezembro. A nova chamada deverá ser aberta no dia 27 de novembro, para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
— O edital tem condições de colocar para trabalhar em todos os rincões do Brasil os médicos brasileiros. Nós esperamos que a medicina brasileira responda a este apelo — disse, após o evento, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
O evento aconteceu na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Apesar da popularidade em baixa entre os brasileiros, o presidente foi saudado por prefeitos com gritos de "Fica, Temer" no encontro, chamado Avanços da Pauta Municipalista. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, em seu discurso, elogiou as medidas tomadas pelo governo Temer em favor dos municípios. Foi neste momento que alguns prefeitos aproveitaram e fizeram o coro de "Fica Temer", provocando risos.
Regras diferentes
Caso o número de médicos de um município seja preenchido, ele não poderá mais ser escolhido pelos concorrentes ao cargo, como ocorria antes.
As medidas são para evitar que cidades tenham muita procura e outras fiquem sem interessados. De acordo com a CNM, entre os mais de 1,5 mil municípios que têm somente médicos cubanos no programa, 80% têm menos de 20 mil habitantes e correm o risco de sofrer com desassistência básica de saúde.
Segundo o ministro Gilberto Occhi, 17 mil médicos brasileiros aguardam a divulgação desses editais.
Occhi anunciou ainda que o governo estuda uma "forma mais ágil e mais rápida para implantação de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer a sua profissão com segurança".
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão.
O programa
Criado em 2013, o programa Mais Médicos levou assistência na atenção básica de saúde a regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas, em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência a 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação de R$ 11,8 mil, além de uma ajuda de custo inicial que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil para deslocamento ao município de atuação. Além disso, todos têm direito a moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.
