O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a defender, em nota, a criação de uma carreira de médico de Estado como medida para estimular profissionais brasileiros a atuar em áreas distantes e de difícil provimento. A manifestação ocorre após o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus intercambistas dos quadros do Programa Mais Médicos. Segundo o CFM, "o Brasil conta com médicos formados no país em número suficiente para atender às demandas da população", cabendo aos gestores públicos a responsabilidade de oferecer condições adequadas para o atendimento na saúde pública.
"Historicamente, os médicos brasileiros têm atuado, mesmo sob condições adversas, sempre em respeito ao seu compromisso com a sociedade", diz a nota do conselho. "Cabe ao governo — nos diferentes níveis de gestão — oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população, ou seja, infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves", complementa.
O conselho lembra que encaminhou a todos os candidatos nas eleições de 2018, "ainda no primeiro turno", uma série de propostas no documento intitulado Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde. Entre as medidas estava justamente a criação de uma carreira de Estado para os profissionais da área.
"Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada", argumenta o CFM.
Por fim, o conselho "se coloca à disposição do governo para contribuir com a construção de soluções para os problemas que afetam o sistema de saúde brasileiro".
Mais Médicos
O governo de Cuba anunciou na quarta-feira (14) que iria abandonar o programa brasileiro Mais Médicos — do qual participa desde a sua criação, em 2013 —, devido a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças no programa a partir de 1º de janeiro, quando tomará posse. Bolsonaro pretendia submeter os médicos cubanos a um "teste de capacidade", pagar o salário integral aos profissionais e permitir a vinda de suas famílias para o Brasil.
"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da OPS e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", diz um comunicado oficial de Cuba.
Para Bolsonaro, o cancelamento do programa de envio de médicos cubanos ao Brasil foi uma decisão "unilateral" e "irresponsável" da "ditadura" de Cuba, que não aceitou as mudanças pretendidas pelo presidente eleito para manter a cooperação.
Cerca de 20 mil médicos cubanos trabalharam no Brasil durante cinco anos, e a decisão cubana afeta cerca de 8 mil que o fazem atualmente. Segundo fontes diplomáticas brasileiras, os médicos cubanos retornarão a seu país antes do Natal, embora calculem que cerca de 2 mil poderiam permanecer no Brasil devido a relacionamentos amorosos e familiares, que lhes permitiriam obter o visto de residência.
