A Justiça do Rio Grande do Sul nomeou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre como a instituição que realizará a análise das lâminas e dos laudos dos exames pré-câncer apreendidos no Laboratório Serviço Especializado de Ginecologia (SEG), que realizava os serviços para a prefeitura de Pelotas. A decisão, de segunda-feira (24), é do juiz Luís Antônio Saud Teles e atende a um pedido da prefeitura municipal.
No fim de agosto, a Justiça concedeu liminar favorável à prefeitura para recolhimento de 24 caixas contendo lâminas de exames realizados no laboratório para reavaliação dos resultados.
No despacho de segunda-feira, o magistrado determina que o Hospital de Clinicas deverá informar "a forma, o método, o tempo e o custo da perícia nas lâminas e laudos".
"Também intimem-se as partes para que tomem ciência da perícia designada, apresentem quesitos e indiquem assistente", assina o magistrado.
O caso
O Serviço Especializado em Ginecologia, responsável pelos exames até junho deste ano, é investigado pelo MP e pela Polícia Federal por supostas fraudes denunciadas em um memorando apresentado por médicos e enfermeiros da UBS Bom Jesus. Segundo o documento, a fraude resultou em erros na conclusão dos exames de pré-câncer do colo de útero.
No dia 20 de julho, o Ministério Público (MP) recolheu 17 mil amostras de pré-câncer correspondentes ao período de janeiro de 2017 a junho de 2018. O material foi levado ao Instituto Geral de Perícias (IGP), que o mantém sob sua custódia, na Capital.
A suspeita de possíveis irregularidades na análise de exames também motivou abertura de CPI.
