Proprietários de terrenos de um hectare ou mais na área urbana de Farroupilha e que tenham características rurais têm até o dia 28 de setembro para solicitar não incidência do IPTU de 2019. Ao todo, a prefeitura tem cerca de 340 terrenos cadastrados nessa situação e estima que cerca de 15% têm direito a solicitar a não incidência do imposto.
A não incidência é prevista para donos de áreas de terras situadas em zona urbanizável e utilizadas para atividades rurais como plantações, pecuária, extração vegetal ou agroindústria. Proprietários de terrenos com pelo menos 50% do espaço com mata nativa ou reflorestamento também podem solicitar a não incidência.
Segundo a Secretaria de Planejamento, esses terrenos, conhecidos como glebas, ficam em sua maioria às margens das rodovias que cruzam Farroupilha ou em zonas mais periféricas da cidade que se tornaram “urbanizáveis” após a revisão do plano diretor em 2015 e passaram a ter incidência de IPTU.
Após o cadastro, os imóveis serão vistoriados para comprovar a atividade e efetivar a não incidência do imposto. A renovação da solicitação de não incidência deve ser feita pelo proprietário da área a cada dois anos.
