Os dois dias de suspensão do serviço de balsa na travessia do Rio Jacuí, em Cachoeira do Sul, já afetam pelo menos as áreas de saúde e educação no município. Na última quarta-feira (29), o proprietário da empresa responsável pelo transporte optou por parar com a travessia, após uma decisão judicial que envolvia a empresa e um empregado dele.
Conforme a prefeitura, cinco escolas do Interior estão sem aulas desde a quarta-feira, por conta da suspensão da travessia. Elas ficam nas localidades de Piquiri, Cerro dos Peixotos, Vila Vargas, Porteira 7 e Mineração. Muitos dos cerca de 80 professores moram na cidade e não tem como chegar nos colégios. A expectativa é que na próxima semana as atividades sejam retomadas, com a possível normalização do serviço. Ao todo, cerca de 450 alunos estão sendo prejudicados por conta disso.
Além disso, em caso de emergências médicas, as ambulâncias estão transportando os moradores de Cachoeira do Sul para Porto Alegre por Santa Cruz do Sul. O trajeto aumenta em cerca de 30 quilômetros, se usar estradas de chão, ou 60 quilômetros somente por estradas pavimentadas.
Na Justiça, o caso que conta com várias idas e vindas e tem tido, desde 2012, o acompanhamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na situação mais recente, o Judiciário - por meio da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul - determinou a penhora de parte do faturamento das balsas com o objetivo de, assim, realizar o pagamento de uma dívida trabalhista existente.
A empresa Transporte Fluvial de Travessia Simon Ltda foi condenada em um processo movido por um ex-funcionário, ainda no ano de 2012. Porém, a penhora dos bens da empresa e do proprietário não cobriu totalmente o valor da dívida trabalhista.
Neste ano, o proprietário da empresa Simon Ltda foi contratado como funcionário na Transporte e Travessia Vitória Ltda para operar as balsas na travessia, em paralelo à Ponte do Fandango, bloqueada para o tráfego por conta de obras. Além da contratação, a Simon Ltda também locou os rebocadores para a Travessia Vitória.
Conforme nota do Tribunal Regional do Trabalho, mesmo sendo apresentado como funcionário da Travessia Vitória, o réu - proprietário da Simon Ltda – era quem fazia a administração e operação do serviço. Por isso, a Justiça determinou que o valor de R$ 500 mil deveria ser penhorado da Travessia Vitória, sendo limitado a aproximadamente R$ 30% da arrecadação diária da empresa. O valor deveria ser pago diariamente até completar o montante. Caso a decisão da Justiça não fosse cumprida, o proprietário da Travessia Vitória poderia ser preso, pelo crime de desobediência.
O dono da empresa entrou com recursos, alegando que o funcionário não tem participação nos lucros e não é sócio na travessia, por isso, uma empresa não deveria cobrir as dívidas da outra. Como o recurso não foi aceito, o empresário decidiu por suspender as atividades na última quarta-feira, até que seja revertida a decisão.
Enquanto o caso não tem solução, segue a busca por alternativas. A prefeitura já entrou em contato com a unidade do Exército em Cachoeira do Sul – o 3º Batalhão de Engenharia de Combate – para verificar a possibilidade de construir uma ponte temporária no trecho e desafogar o tráfego.
As principais alternativas são quatro:
De Porto Alegre a Cachoeira do Sul:
É preciso seguir pela BR-290 até a BR-471, em Rio Pardo, depois em Santa Cruz do Sul pegar a RS-287 até Novo Cabrais e acessar a BR-153.
Outra alternativa é sair da Capital pela BR-116, entrar na BR-386 em direção a Montenegro, lá ingressar na RS-287, passa por Venâncio Aires, Candelária, Novo Cabrais e chega a Cachoeira do Sul.
De Cachoeira do Sul ao porto de Rio Grande:
Deve-se seguir até Santa Maria – pegando as vias BR-153 e RS-287 – e, depois, acessar a BR-392.
De Cachoeira do Sul à Fronteira Oeste:
Deve-se sair pela BR-153, seguir até a RS-287 em Novo Cabrais e, em Santa Maria, pegar a BR-158. De lá, é preciso retornar para a BR-290 em Rosário do Sul.
