Uma semana após o fim da greve dos caminhoneiros, que paralisou o país por 11 dias no final de maio, voltaram a crescer as pressões em torno da implantação de preço mínimo para o frete no país, instalando impasse na Esplanada e ameaça ao acordo aceito pela categoria para dar fim ao movimento. Enquanto o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirma que a medida "será mantida", o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, diz que o instrumento “praticamente inviabiliza o setor produtivo” e terá de ser alterado.
As declarações elevaram a tensão sobre o tema no mesmo dia em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que publicará, nesta quinta-feira (7), nova tabela de preço do frete, abrangendo variedade maior de caminhões. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro.
Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, a agência entendeu que os cálculos anteriores não contemplavam todos os tipos de veículos, uma vez que o número de eixos pode variar de dois até nove. Pela mudança, o preço fixo será diluído entre os rodados.
Na avaliação de alguns dos setores, como o das transportadoras, o tabelamento pode provocar distorções na economia.
— Depois que saiu a primeira tabela, ao fazer as contas para ver o quanto ia custar, esse negócio ficou fora de qualquer padrão de controle, subindo até duas vezes um frete. A ANTT vai buscar fazer readequação dos valores. Ninguém está querendo fugir do acordo que o presidente (Michel Temer) fez. Agora, que seja justo para todos — disse Maggi.
Na noite anterior, o titular da Agricultura participou de reunião com representantes do agronegócio, que apontam elevação de mais de 150% nos custos de operação em razão do piso do frete. Diversas entidades lançaram críticas à política de preço mínimo no transporte de cargas.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estuda judicializar a questão e estima que o setor de alimentação (incluindo arroz, aves e suínos) será o mais afetado, com reajustes nos fretes superiores a 60%, que deverão ser repassados aos consumidores. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior, classificou a medida como "retrocesso".
O caminho dos tribunais foi buscado nesta quarta-feira (6) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Por meio de mandado de segurança, tenta impedir o tabelamento do frete rodoviário.
— Estamos retornando a um país de 30 anos atrás — afirmou José Ricardo Roriz Coelho, que assumiu nesta quarta a presidência da Fiesp no lugar de Paulo Skaf (MDB), licenciado para disputar o governo de São Paulo.
Motoristas ameaçam com nova paralisação
A primeira frase de nota enviada à Padilha pelo presidente em exercício da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Cezar Müller, foi taxativa:
"Sr. ministro, o setor industrial está na iminência de paralisar a produção".
O apelo afirmou ainda que "o tabelamento é uma desastrosa intervenção na economia do país", mas não parece ter sensibilizado o destinatário.
— A tabela será mantida. Erros ou omissões devidamente comprovados poderão ser corrigidos a qualquer tempo — sustentou o chefe da Casa Civil.
Padilha e Casimiro se reuniram nesta quarta-feira com representantes de caminhoneiros. O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, admitiu que a regulação pode sofrer ajustes:
— Podemos fazer aperfeiçoamentos, (...) mas a tabela permanece.
Outras alterações podem ocorrer mesmo após a publicação da nova tabela. Isso porque a ANTT fará audiência pública para ouvir também o setor produtivo. A possibilidade de mudança irritou representantes dos motoristas, que ameaçam fazer novas paralisações.
— Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última – disse Ivar Luiz Schmidt, do Comando Nacional do Transporte (CNT).
A medida provisória que criou o piso do frete em 30 de maio terá de ser aprovada no Congresso, onde comissão mista foi instalada nesta quarta. Designado relator, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) disse que o caminhoneiro será a "principal preocupação" dos parlamentares.
