A prefeitura de Caxias do Sul e a Visate chegaram a um acordo com relação a tarifa do transporte coletivo em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (17). A partir do próximo domingo (20), o valor passa de R$ 3,85 para R$ 3,95.
O entendimento ocorreu após a análise de duas das quatro propostas apresentadas pelo município na reunião. Em uma delas, o município aceitava uma tarifa de R$ 4,00 com redução de linha e horários em 6,3% e idade média da frota em 5,5 anos, pedidos pela concessionária. Em contrapartida, a empresa teria que ceder ao município o acesso ao sistema de rastreamento da frota, faria a compra de 30 ônibus e desistiria da ação que discutia a tarifa deste ano e de outra que discutia o valor de 2017.
A concessionária concordou com todos os pontos, com exceção da desistência da ação movida em 2017. Por causa disso, o município manteve a outra proposta, que havia sido apresentada anteriormente na própria audiência, com tarifa de R$ 3,95, que foi aceita pela concessionária. Neste caso, a renovação da frota será de 16 ônibus, o que deixará os veículos com idade média de 6 anos. Além disso, a Visate vai repassar o sistema de rastreamento da frota ao município e vai abrir mão da ação que discute a tarifa atual do transporte coletivo, acabando com a possibilidade de uma eventual indenização por prejuízos ocorridos desde janeiro.
Em contrapartida, o sistema sofrerá redução de 6,3% nas linhas e horários a partir de 1º de junho e a concessionária seguirá movendo o processo em que pede indenização pela defasagem da tarifa em 2017. A empresa tem ainda outra ação semelhante que questiona prejuízos entre 2010 e 2016, mas a desistência desta ação não foi colocada como condição para o acordo.
Esta foi a primeira vez que município e empresa se reuniram para negociar a estrutura do transporte coletivo e a tarifa. Caso não houvesse acordo, a tarifa aumentaria para R$ 4,30 a partir de 1º de junho, conforme determinado pela juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, Maria Aline Vieira da Fonseca, a partir de solicitação da concessionária. Quando ingressou com a ação, a empresa também aceitava o valor de R$ 4,02, mas nesse caso a renovação seria de 50 ônibus.
