O Ministério Público Federal (MPF) avalia acionar na Justiça a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) por conta da guerra de preços na venda da gasolina em Caxias do Sul. O órgão é responsável por fiscalizar o mercado de combustíveis no Brasil.
A intenção, caso se confirme, é questionar como a agência identificou a queda além do normal nos preços sem tomar nenhuma medida. Pesquisas semanais realizadas pela ANP apontaram os valores abaixo de R$ 3,80 praticados durante quase um mês por revendas da cidade. Em um dos levantamentos, os valores de venda identificados em alguns postos foram maiores do que os de compra.
- Aparentemente eles apenas realizaram a pesquisa, sem tomar nenhuma outra medida - explica Tiago Coutinho, assessor de gabinete do procurador da República Fabiano de Moraes.
Conforme Coutinho, o MPF segue coletando dados e solicitando informações complementares tanto às distribuidoras, quanto à ANP. O objetivo é descobrir até que ponto as distribuidoras podem fazer promoções apenas para postos com bandeira.
Segundo o assessor, o MPF cogitou acionar as distribuidoras na Justiça caso a guerra de preços não tivesse fim. O valor nas bombas, porém, acabou voltando ao patamares tradicionais do mercado antes que a ação fosse impetrada.
As denúncias que chegaram ao MPF e ao Procon sustentam que as distribuidoras Petrobras, Ipiranga e Shell, baixaram os preços além do normal a fim de prejudicar concorrentes e dominar o mercado, prática conhecida como dumping.
Contrapontos
A Petrobras negou praticar qualquer ação nesse sentido. A Shell disse que não iria se manifestar e a Ipiranga não retornou à solicitação da reportagem. Sobre a discrepância nos preços em uma das pesquisas da ANP, o presidente do sindicato que representa os postos, Luiz Henrique Martiningui, disse que uma das possibilidades é que o posto tenha baixado o preço na bomba antes de receber o combustível a preço mais baixo.
Em nota, a ANP disse que não regula nem fiscaliza a venda de combustíveis no Brasil, já que a lei garante o livre mercado. A agência disse ainda que os principais objetivos da pesquisa semanal de preços é são "contribuir para que os consumidores busquem as melhores opções de compra, e permitir a identificação de mercados com indícios de infração à ordem econômica". Caso sejam identificadas situações como cartéis ou preços predatórios, a ANP diz que repassa o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
