Diversas notificações para que proprietários de imóveis executem a pavimentação do passeio público, foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (27). De acordo com o Diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, João Aderbal Teixeira, são cerca de 100 a 150 notificações mensais recebidas pela pasta. O número, segundo ele, varia conforme o período do ano.
O Diretor destaca que áreas centrais da cidade, mais antigas, dificilmente têm esse tipo de problema, uma vez que a estrutura do passeio público já foi realizada. Segundo ele, o problema acontece, na maioria das vezes, em bairros e loteamentos novos.
Ele dá como exemplo o loteamento Campos da Serra, criado há pouco anos e que fez com que diversas pessoas mudassem para a área. Conforme se deslocavam pelo bairro, os moradores sentiam a necessidade do passeio público em ruas próximas. Em situações semelhantes, a demanda acaba crescendo.
Teixeira explica que por enquanto não há obrigatoriedade de entregar o passeio público pavimentado. Mas quem adquire o imóvel, adquire também a responsabilidade quanto ao passeio público. E conforme a cidade se expande, os próprios moradores sentem a necessidade de adequação das calçadas para não prejudicar a mobilidade urbana.
As pessoas que desejam notificar o problema à prefeitura devem entrar em contato com o Alô Caxias pelo telefone 156.
