
O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier, 51 anos, assume a partir desta quinta-feira (18) a representação das famílias de vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. Breier irá reforçar a acusação no recurso especial que será apresentado pelo Ministério Público Estadual (MP) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Há um mês e meio, o 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) aceitou o recurso da defesa dos quatro réus no principal processo do caso e afastou o julgamento pelo Júri. Caso esta decisão prevaleça, os donos da boate Elissandro Spohr (o Kiko) e Mauro Hoffmann e os músicos Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos serão julgados por juiz criminal de 1ª instância em Santa Maria.
No batalha judicial no STJ, Breier terá o papel de assistente da acusação. Atuará principalmente em Brasília, defendo a tese de homicídio doloso – de que houve intenção de matar – para reverter o entendimento do TJ e trazer o caso de volta ao Júri. Atuará em reforço ao trabalho do advogado Pedro Barcellos Junior, que representa as famílias desde o começo no processo.
Com 28 anos de atuação no direito criminal e participação em mais de 200 júris, Breier, a frente da OAB-RS desde janeiro de 2016, faz questão de tentar dissociar sua atuação no caso da maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, que completa cinco anos no dia 27, do posto de presidente da principal entidade de classe da advocacia no Estado. Também evita críticas à atuação do MP, que poupou todos os agentes públicos na denúncia do processo criminal.
– O timing disso passou. É hora de focar para levar o processo ao Tribunal do Júri – resume.
Breier recebeu GaúchaZH na tarde desta quarta-feira em Porto Alegre, na presença de Sérgio da Silva e Flávio da Silva, presidente e vice da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ambos disseram ter renovado as esperanças com o reforço na acusação.
– É mais um fôlego. A gente estava desesperado, sem caminho. Dependemos de uma sociedade que nos apoie e que parece estar indiferente a essa luta toda. Perdemos tudo que tínhamos a perder. Quem está perdendo agora, se calando, é a sociedade, com um crime tão bárbaro como esse – afirmou Sérgio.