Os controladores fixos de velocidade das rodovias federais do Rio Grande do Sul já têm dia para voltarem a ser desligados: 3 de janeiro. O extrato que confirma a data de término do contrato referente à manutenção do serviço de fiscalização por excesso de velocidade foi publicado no Diário Oficial da União.
Essa foi a terceira vez que o prazo com a a empresa Kopp Tecnologia foi ampliado, a segunda sem a realização de licitação. A empresa tem vínculo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desde 2010. Segundo a autarquia, o processo emergencial sem licitação é necessário por causa da impossibilidade de conclusão da nova concorrência do serviço de fiscalização eletrônica.
A disputa foi lançada em maio do ano passado e já foi interrompida e reaberta quatro vezes. Atualmente, a licitação está suspensa na justiça, atendendo pedido de uma empresa participante da concorrência. O Dnit já apresentou sua argumentação e aguarda o desfecho.
Entre 27 de junho e 7 de julho, os equipamentos no Rio Grande do Sul chegaram a não registrar infração por causa do fim do vínculo com a Kopp. Apesar dos equipamentos terem permanecidos ligados, o Dnit garantiu que eles não fotografaram qualquer infração.
Quando a disputa for reaberta, o Dnit pretende escolher quem ficará responsável por instalar e monitorar 8 mil faixas de tráfego em todo o Brasil. O contrato terá duração de cinco anos. O custo máximo que será pago pelo Dnit corresponde a R$ 2,28 bilhões (R$ 2.283.764.595,36). Para o Rio Grande do Sul, o monitoramento deverá ocorrer em 506 faixas de tráfego ao custo de R$ 164,7 milhões (R$ 164.703.031,21).
