O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira que vai intimar o advogado Felisberto Odilon Córdova a apresentar provas que confirmem as acusações levantadas por ele contra o desembargador Eduardo Gallo Júnior na última quinta-feira, em Florianópolis. Córdova afirmou, durante uma sessão de julgamento, que Gallo Júnior pediu R$ 700 mil em propina para votar a seu favor naquele processo. Como a acusação foi filmada e repercutiu nas redes sociais, o episódio ganhou repercussão nacional.
Nas palavras do coordenador de comunicação do TJ-SC, desembargador João Henrique Blasi, trata-se do fato mais grave registrado nos 125 anos do tribunal. Providências encaminhadas após as acusações foram anunciadas nesta segunda, em entrevista coletiva. Seis desembargadores do TJ-SC falaram sobre o caso, incluindo o presidente do tribunal, desembargador Torres Marques. A promessa é de que a investigação administrativa será rigorosa, transparente e não corporativista.
Por outro lado, os desembargadores não pouparam críticas à postura do advogado. É pensamento comum no tribunal que o episódio abalou a imagem da corte e expôs todo o Judiciário sem que provas tenham sido apresentadas. A posição dos magistrados é de que, como Córdova alegou ter informações comprometedoras antes do julgamento, ele deveria apontar o impedimento do desembargador Gallo Júnior antes da sessão – nesse caso, um procedimento chamado exceção de suspeição suspenderia o julgamento. Como a acusação ocorreu em plena sessão, o tribunal agora aguarda provas.
–Ele vai ter que mostrar quais são as provas. Testemunhal, uma ligação telefônica, alguma outra coisa. Nós trabalhamos com provas, o encadeamento das provas – disse o presidente do TJ-SC, Torres Marques.
O presidente do TJ-SC disse já ter feito contatos com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o corregedor do CNJ, ministro João Otávio Noronha, para tratar da investigação administrativa. O CNJ, por enquanto, apenas pediu informações do caso e deve acompanhar a investigação no tribunal catarinense.
–Me comprometi com eles de dar o andamento mais rápido possível. E é o que vou fazer – reforçou Torres Marques.
Além de Córdova, a apuração do TJ-SC intimará Gallo Júnior a se manifestar em defesa própria. O TJ-SC ainda buscará ouvir o sócio de Córdova, que teria recebido o suposto pedido de propina, e representantes do outro escritório de advocacia envolvido na ação, com sede no Rio de Janeiro. O TJ-SC também anunciou o envio de ofício à OAB/SC para que a conduta de Córdova seja apurada conforme o código de ética da entidade.
O Ministério Público também será acionado pelo tribunal para avaliar a prática do crime de desacato – Córdova chamou o desembargador de vagabundo. Na sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda pelo TJ-SC, 62 dos 84 desembargadores estiveram presentes. O encontro, considerado informal, definiu o andamento da apuração do tribunal.
Gallo Júnior preferiu não participar da reunião, mas ainda pode atuar normalmente nos julgamentos da corte. Ele apenas distribuiu um comunicado particular aos demais magistrados e cópias do voto dele na sessão de quinta. A reportagem fez contato nesta segunda com o advogado Felisberto Córdoba. Ele afirmou que não deve se manifestar enquanto não tiver novas informações a prestar.
