A prefeitura de Santa Maria concluiu o processo de exoneração do servidor público suspeito de ter vendido licenças ambientais. Dois processos corriam contra ele – um, que apura vendas de licenças ambientais e, outro, referente ao abandono de emprego.
Conforme Alexandre Lima, que é titular da Controladoria e Auditoria do município, o servidor foi exonerado quanto ao segundo processo – que trata do abandono do emprego – já que ele estava há mais de 50 dias afastado das atividades sem qualquer justificativa.
"Tivemos, nesse primeiro momento, o desfecho relacionado a um dos casos. Ele foi exonerado por ter abandonado o cargo sem qualquer justificativa. Mas, ainda, há outra situação em curso – que é referente às vendas de licenças – e que também terá um desfecho em breve. Esse caso é emblemático para mostrar o nosso compromisso em tratar a coisa pública da forma que ela merece: como zelo e respeito ao dinheiro público e ao contribuinte", enfatiza Lima.
Mesmo com a exoneração, que foi assinada na segunda-feira (7) pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), o geólogo pode ainda vir a ser condenado no outro caso em que é investigado por venda de licença ambiental. Ele é alvo de uma investigação interna por cobrança indevida de valores para a liberação de licenças, descumprimento de lei, prejuízo ao erário público e eventual dano ambiental.
O servidor, que era geólogo da prefeitura de Santa Maria desde 2014, estava sendo investigado, desde o começo do ano, por venda de licenças ambientais.
Desde que o caso veio à tona, a prefeitura trabalha na revisão de todos os procedimentos internos da Secretaria de Meio Ambiente para a concessão de novas licenças nos últimos dois anos.
A Polícia Civil e o Ministério Público também acompanham o caso.
