O Ministério do Desenvolvimento Social fez um esclarecimento neste sábado (5), à Rádio Gaúcha, sobre os prazos para que milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), convocados durante a semana, possam realizar perícia para revisão do auxílio-doença.
Primeiro, o segurado precisa conferir se está na lista de convocação publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto. No Rio Grande do Sul, são 9.986 beneficiários convocados.
Confira se o seu nome está na lista de 9.986 gaúchos na convocação do INSS
Veja como se preparar para a perícia do INSS
Conforme o governo, são pessoas que não foram localizadas, já que os ofícios de convocação enviados pelo instituto foram devolvidos pelos Correios.
Como a lista foi publicada no dia 1º, o INSS contabiliza, a partir desta data, 20 dias para que o segurado possa ligar e agendar a perícia. Esse período compreende dois prazos: 15 dias para que a pessoa seja considerada notificada e outros cinco dias para que ela possa agendar o atendimento de fato. Esses prazos se encerram no dia 21 de agosto.
Caso o agendamento não seja feito até o dia 21, ainda assim o benefício não será cancelado. O valor continua sendo pago, mas com "código de bloqueio" –na prática, o segurado não conseguirá sacar o benefício, por conta do não agendamento da perícia.
– O benefício não estará cancelado. Surgirá no terminal uma mensagem para que a pessoa procure o INSS para agendar sua perícia. Aí, haverá mais 60 dias de prazo e só depois desse período é que pode haver cancelamento – explica o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Caso o segurado perceba o bloqueio e marque a perícia, os valores são desbloqueados no momento do agendamento.
Decisão judicial
Os esclarecimentos foram feitos após a decisão do juiz da 20ª Vara Federal de Porto Alegre Carlos Felipe Komorowski, que determinou que o INSS retomasse os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez cancelados.
Segundo o Ministério, não houve cancelamento, já que o prazo ainda não terminou.
De acordo com Beltrame, o Ministério do Desenvolvimento Social pretende encaminhar esses esclarecimentos à Justiça a fim contrapor a decisão. O governo pretende recorrer.
