A prefeitura de Santa Maria encaminhará para a Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. A matéria sinaliza com um orçamento mais enxuto para o próximo ano. Conforme o secretário de Finanças, Jean-Pierre de Vasconcellos Esquia, há uma tendência de se ter menos R$ 32 milhões em caixa. Com isso, o orçamento para 2018 deve ficar em R$ 658 milhões.
Pesa para esse contexto, segundo o secretário, a diminuição de repasses dos governos estadual e federal ao município. Conforme o secretário, o orçamento para este ano – que é de R$ 690 milhões – deve sofrer uma redução de R$ 18 milhões – ficando em R$ 672 milhões.
Segundo o secretário, há atrasos de repasses dos governos federal e estadual ao município. Além disso, destaca Jean-Pierre, que o segundo semestre traz também mais um agravante: a diminuição na arrecadação da União e do Estado, o que impacta diretamente nas finanças do município.
O secretário afirma que, por tudo isso, o cenário é de contenção de gastos e de se buscar aumentar a arrecadação própria por meio de iniciativas próprias. Nesse sentido, ele cita a cobrança extra de IPTU de imóveis com alguma irregularidade.
Mas há um entendimento, conforme o secretário, que é consensual junto à administração pública: não atrasar os salários dos servidores e manter o rigor fiscal com as contas da gestão municipal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como finalidade determinar como deverão ser distribuídos os recursos do orçamento do município para o ano seguinte.
