A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou denúncia contra os ex-deputados gaúchos Beto Albuquerque (PSB) e Luciana Genro (PSOL) no escândalo conhecido como "farra das passagens aéreas". Conforme o Ministério Público Federal (MPF), os dois gastaram, juntos, R$ 241,6 mil em viagens de avião de 2007 a 2009. Albuquerque e Luciana eram acusados de peculato – quando um servidor se apropria de dinheiro público para seu proveito ou de outra pessoa. Os dois eram os únicos políticos gaúchos presentes na denúncia ratificada pelo MPF, no início de agosto, contra 72 ex-deputados na farra das passagens.
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Segundo o MPF, os políticos que tiveram a denúncia mantida gastaram irregularmente, de 2007 a 2009, cerca de R$ 8,5 milhões em passagens aéreas para si, familiares, assessores e conhecidos – muitas delas a passeio. De acordo com documentos incluídos nos inquéritos, 43 ex-parlamentares chegaram a ter mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros durante o período investigado. No Exterior, os destinos mais comuns eram Miami, Paris e Buenos Aires.
Em sua argumentação, o juiz que rejeitou a denúncia, Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, afirma que os crimes contra Albuquerque e Luciana prescreveram. No entendimento do magistrado, não existiam agravantes nos casos envolvendo os ex-deputados. Portanto, os dois seriam enquadrados na pena mínima do crime de peculato (dois anos). Com base nessa imputação, os crimes prescreveram.
A denúncia original, apresentada em novembro do ano passado, envolvia 443 políticos, dos quais 380 não tinham foro privilegiado. Desses, 302 deixaram de responder à ação penal, por prescrição da pena ou ausência de indícios de apropriação indevida de verba da Câmara – desse montante, 11 eram gaúchos.
Procurada por Zero Hora, Luciana Genro disse que está satisfeita com a decisão da Justiça e que não tem nenhum ressentimento por ter sido investigada:
– Acho que toda investigação é válida. Fico muito satisfeita que a Justiça tenha arquivado a denúncia, porque tenho minha consciência tranquila. Não cometi nenhum ato ilegal nem antiético – disse a ex-deputada.
A reportagem entrou em contato a assessoria do ex-deputado Beto Albuquerque, mas ainda não obteve retorno.
O caso
A "farra das passagens" foi revelada em 2009. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, 443 políticos compravam passagens aéreas, com dinheiro público, para fins não relacionados ao exercício de seu mandato. Foi descoberto que parlamentares bancavam viagens para si, para a família, para assessores e para conhecidos tendo como destino cidades internacionais – entre elas, Paris, Buenos Aires, Milão e Miami. Além disso, alguns chegaram a comercializar bilhetes com agências de turismo.
*Zero Hora
