A partir da próxima quarta-feira (16), os postos de combustíveis no Estado podem ter preços mais altos nas bombas. Na data, os estabelecimentos passarão a pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) maior sobre os produtos fornecidos pelas refinarias, e há chance de o aumento ser repassado, ao menos em parte, para o consumidor final.
O impacto tributário é mais um reflexo da elevação de PIS/Cofins sobre os combustíveis, promovida pelo governo federal na segunda quinzena de julho, conforme havia adiantado para a coluna Acerto de Contas, da jornalista Giane Guerra, o presidente da Rede SIM, Nego Argenta. A alta da taxa também fez subir o preço de referência da gasolina e do diesel, sobre o qual é calculado o ICMS. Com isso, o imposto também fica maior.
Conforme o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro-RS), os valores para base de cálculo do imposto sofrerão as seguintes alterações:
- Gasolina – passa de R$ 3,745 para R$ 3,9786
- Diesel S 10 – passa de R$ 3,0581 para R$ 3.14884
- Diesel S 500 – passa de R$ 2,9200 para R$ 3,0209
O sindicato afirma que os donos dos postos são livres para repassar o valor para o preço do litro de combustível. Ainda não há uma estimativa de quanto o preço pode aumentar na bomba.
A elevação de PIS/Cofins sobre os combustíveis foi, de imediato, repassada aos consumidores em elevações que chegaram a R$ 0,40 no litro da gasolina. Diesel e etanol também tiveram aumento tributário.