A duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas está exigindo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não só a preocupação com a obra, mas também uma exigência feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para poder realizar o serviço no trecho de Guaíba, o Dnit precisa adquirir artesanatos dos índios que moram no local e ofereciam seus produtos às margens da rodovia.
As obras fizeram com que os pontos de venda dos produtos fossem afetados, o que ocasionou perdas financeiras para as aldeias. Se o Dnit não cumprir a determinação, poderá haver cancelamento da autorização para realização da duplicação em um trecho de 25 quilômetros.
De fevereiro de 2013 a julho de 2017, a autarquia já adquiriu 45.415 peças de artesanatos produzidas por 120 famílias que moram em 12 aldeias indígenas estabelecidas às margens da BR-116 e BR-392. Já foram gastos R$ 874,8 mil. Na média, cada família recebe R$ 135 por mês.
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– A Funai impôs essa compra em contrapartida ao início dos lotes 1 e 2. No caso da BR-116, os estudos ambientais indicavam que as obras inviabilizariam a venda do artesanato às margens da rodovia, o que afetou a sustentabilidade alimentar e de renda de cerca de 600 indígenas. Para mitigar tal impacto, a Funai impôs ao Dnit a exigência e promove a compra mensal de peças de artesanato até que sejam restabelecidas condições de venda e geração de renda com segurança – diz o superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva.
O material é doado para escolas e instituições do Rio Grande do Sul e Distrito Federal, dentro de projetos de divulgação da cultura indígena. Parte do material também foi encaminhada ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
O Dnit precisa comprar as peças até a construção e entrega da casa de artesanato, que ficará sediada às margens da BR-116, em Guaíba. A obra está prevista para ser entregue no fim de 2018.
As peças também podem ser adquiridas em estabelecimentos comerciais entre Guaíba e Pelotas. Os preços variam de R$ 20 a R$ 200.
A duplicação dos 211 quilômetros da BR-116 começou em outubro de 2012. A previsão era de que toda a obra fosse concluída em 2015. Hoje, não há qualquer previsão de término das obras.
