O anúncio de cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em âmbito nacional, acendeu o sinal amarelo junto à Prefeitura de Santa Maria. O Executivo municipal solicitou à Caixa Econômica Federal e ao governo federal informações para saber se há margem de se ter corte em obras do programa no município. O pedido visa saber o tamanho de uma possível tesourada da União no programa por aqui.
Inicialmente havia cerca de R$ 45 milhões à disposição da prefeitura para obras de regularização fundiária, ações de urbanização, entre outras demandas. Ao todo, a verba contempla três contratos – dois de financiamento e um a fundo perdido – para a execução do recurso.
Mas a prefeitura optou por concentrar os esforços na aplicação do recurso de R$ 31 milhões, por ser o contrato principal do PAC e também por concentrar o maior volume de recursos.
Essa verba garantirá, conforme o Instituto do Planejamento (Iplan), garantir a recuperação das bacias do Vacacaí-Mirim e do arroio Cadena, a regularização fundiária das vilas Lorenzi, Santos, Kennedy. E também a conclusão dos trabalhos da perimetral da Avenida Dom Ivo Lorscheiter e ainda a regularização fundiária do bairro Nova Santa Marta, região oeste da cidade.
Contudo, a prefeitura optou por não viabilizar a construção de um novo residencial que previa a construção de mais 200 casas, que ocorreria por meio de financiamento. Ou seja, o município optou por não contrair uma dívida de cerca de R$ 10 milhões, explicou Vilson Serro, presidente do Iplan.
A escolha levou em conta, basicamente, duas situações: viabilizar e garantir a conclusão do maior número de obras em Santa Maria e, por fim, observar a capacidade de endividamento do município.
