A Polícia Federal (PF), em parceria com a Coordenação-geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência, deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Azkaban. O objetivo é desarticular uma quadrilha especializada em fraudar o benefício de auxílio-reclusão, concedido pelo INSS. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra oito pessoas, seis delas em Farroupilha, uma em Caxias do Sul e outra em Chapecó (SC). Neste último caso, o investigado já está preso por outro crime.
Conforme o delegado Josemauro Pinto Nunes, as investigações começaram há quatro anos a partir de fraudes de documentos. Com a ajuda da Secretaria de Previdência, a PF conseguiu ligar os casos e identificou um grupo de 28 pessoas que atuavam no esquema. O grupo se fazia passar por parentes de apenados para receber o auxílio-reclusão. O oitos alvos da operação são apontados como líderes do esquema. Pela legislação, o benefício é destinado a apenados que, antes da condenação, recebiam até R$ 1.292,43 de salário com carteira assinada.
Segundo Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência, para obter o benefício, os investigados falsificavam documentos como identidade e certidões de casamento e nascimento. Dessa forma, conseguiam simular junto ao INSS um parentesco com apenados. Em parte dos casos, os fraudadores usaram até mesmo certidões de cárcere falsas para obter o benefício em nome de pessoas que não estavam presas. Uma das práticas que levou os investigadores ao grupo foi o uso de fotos de uma pessoa em documentos de nomes diferentes.
"A operação de hoje (quinta) foi para colher elementos de prova", explicou Nunes.
Ao todo, foram investigados 69 benefícios, que resultaram em 500 pessoas que receberam o auxílio-reclusão indevidamente. O montante desviado é estimado em R$ 2,3 milhões. Caso sejam indiciados, os investigados podem responder processo por Estelionato Previdenciário e falsificação de documentos, entre outros.
Os principais crimes investigados na Operação Azkaban são estelionato contra a Previdência Social, organização criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso.
