No fim da tarde desta quinta-feira (15), os moradores da Ocupação Lanceiros Negros começaram a abandonar o Vida Centro Humanístico, na zona norte de Porto Alegre, local cedido pelo governo como abrigo provisório para as famílias após o cumprimento da decisão judicial que desocupou o prédio, na noite de quarta-feira (14), onde morava a comunidade desde 2015.
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Para deixar o abrigo, as famílias contaram com a ajuda de voluntários para carregar os objetos que estavam no local. Conforme a liderança da comunidade, o frete para transportar os objetos foi fornecido por meio de doações. Mulheres e crianças da Lanceiros Negros serão realocadas na Ocupação Mulheres Mirabal, também no Centro Histórico. O coletivo está recebendo doações.
No início da noite desta quinta-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) divulgou nota, informando que "desde o início do processo, se preocupou com o destino e o acolhimento" das famílias da ocupação, destinando o Vida Centro Humanístico para o abrigo provisório.
"O centro é um local seguro, com banheiro, cozinha e refeitório. Cerca de 20 famílias foram até o centro após a reintegração. Mas, por vontade própria, decidiram não passar a noite lá, deixando apenas seus pertences, e não informaram para onde foram", diz um trecho da nota.
Conforme o comunicado, o Estado "ofereceu veículos para fazer o transporte dos objetos, mas as famílias não aceitaram".
A advogada do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Elisa Torelly, disse não ter conhecimento sobre possíveis tentativas de o Piratini realocar os membros da Lanceiros Negros.
– O movimento está estudando as medidas que serão tomadas perante ao governo em relação às famílias – explicou Elisa.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por sua vez, informa que o Estado não tem a obrigação legal de garantir a relocação dos moradores da ocupação após a retirada das famílias do local. Conforme a procuradoria, a Justiça do RS decidiu que a garantia de uma nova moradia para as pessoas da comunidade não deve ser condicionada ao processo de reintegração de posse. Na decisão, a 19ª câmara Cível do Tribunal Câmara de Justiça do Estado diz que "existem inúmeras outras famílias que padecem das mesmas carências e aguardam concretização de seus anseios mediante polícias públicas que atendam igualitariamente a todos".
No prédio, ocupado pela comunidade Lanceiros Negros, funcionava a antiga sede do Ministério Público Estadual. O governo afirma que o imóvel será reintegrado e ocupado pela Defesa Civil e por setores da Casa Civil. Segundo o Piratini, o edifício "oferece risco por ser histórico, impróprio para habitação, sobretudo pelo piso antigo estar cedendo".
Local pode abrigar centro de gerenciamento de riscos ambientais
A Defesa Civil do RS afirma que o prédio desocupado deverá receber um centro de gerenciamento de riscos ambientais e climáticos. Segundo o órgão, há recursos reservados desde 2011 – financiados pelo Banco Mundial – com o propósito de ajudar o Rio Grande do Sul a implantar o Plano Estadual de Gestão de Riscos e Desastres Ambientais. Não há previsão para que o prédio seja ocupado, conforme apurou a Rádio Gaúcha.
Servidores da área de projetos arquitetônicos do governo irão vistoriar o prédio. Segundo o coronel, a Defesa Civil havia iniciado reparos na rede elétrica poucos meses antes da ocupação, em 2015. O órgão diz ter reservados R$ 250 mil em recursos próprios para pintura, instalação de divisórias e troca de piso. Hoje, os cerca de 50 servidores da Defesa Civil estadual trabalham no porão do Palácio Piratini, que será usado pelo setor de comunicação do governo.
*Zero Hora com informações da Rádio Gaúcha
