A Ocupação Lanceiros Negros, por meio do Movimento de Lutas nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), divulgou nota, nesta sexta-feira (16), rebatendo a posição do governo do Rio Grande do Sul em relação à desocupação do prédio que abrigava a comunidade, no centro de Porto Alegre. As famílias foram retiradas do local na noite da última quarta-feira (14). Leia o documento na íntegra.
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No comunicado oficial do governo, lançado na noite de quinta-feira (15), o chefe da Casa Civil do RS, Fábio Branco, diz que "foi feito intenso esforço pelo diálogo, durante dois anos, e nenhum acordo foi aceito (pelos participantes da ocupação)". No entanto, o MLB afirma que a Casa Civil nunca mostrou disposição para conversar com as famílias para entender suas demandas e que o Piratini não apresentou plano para realocar os integrantes da ocupação:
"O governo do Estado nunca apresentou alternativas de habitação para as famílias, apenas exigindo a imediata desocupação do imóvel que deixou sem uso por mais de 10 (dez) anos, sem qualquer perspectiva, tendo uma procuradora do Estado manifestado, em audiência no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que a sua prioridade era levar os milhares de móveis vazios do Estado a leilão, para a construção de presídios", diz um trecho do documento.
Conforme o movimento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) levou o caso para Justiça "sem qualquer tentativa prévia de diálogo, dois dias após o início da ocupação".
Ao dizer que a reintegração de posse é ideológica e política – uma referência ao termo utilizado pelo governo para classificar os "interesses" da ocupação –, o MLB destaca que Sartori agilizou o despejo das mais de 70 famílias que estavam no prédio, mas não providencia a cobrança de R$ 76 milhões devidos pelo Grupo JBS aos cofres do Estado.
No documento, a entidade também critica os métodos utilizados pela Brigada Militar (BM) durante o cumprimento da reintegração de posse. Conforme o manifesto, a utilização de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha e prisões para dispersar a manifestação também demonstram "caráter político e ideológico". Em comunicado oficial, o governo defendeu a atuação da BM na ocasião.
*Zero Hora