Um suposto esquema entre advogados para prejudicar clientes em processos que movem contra uma operadora de telefonia pode ter movimentado R$ 5 bilhões, segundo estimativas da Polícia Federal. Mais de 30 advogados gaúchos podem estar envolvidos na fraude. Até agora, há indícios e provas de que pelo menos sete deles receberam dinheiro da Oi para fazer acordos ou desistir das ações, à revelia das vítimas. Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O suposto esquema foi revelado nesta segunda-feira (15) pelo RBS Notícias, da RBS TV.
Na semana passada, a promotoria especializada criminal realizou operação, até então mantida sob sigilo, na qual cumpriu buscas nos escritórios e residências de dois advogados de Taquara. Evandro Montemezzo e Flávio Carniel são suspeitos de receber R$ 15 milhões da Oi para desistir de ações nas quais buscavam valores em nome de clientes, referentes a ações da antiga CRT.
O dinheiro teria sido entregue pelo advogado e procurador de Justiça aposentado Ricardo de Oliveira Silva, contratado pela Oi para realizar o "acerto". O escritório de Oliveira Silva, em Porto Alegre, também foi alvo de buscas.
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Além dos três, também são investigados na operação os advogados Moacir Haeser, Roger Bellé, Cássio Viegas de Oliveira e Maurício Dal Agnol. No entanto, a descoberta de um documento apreendido na casa de Dal Agnol, em Passo Fundo, pode aumentar o número de investigados. Obtida pelo RBS Notícias, a lista relaciona 20 escritórios que mantêm ações na Justiça contra a antiga CRT. Ao lado dos nomes, constam valores e a quantidade de processos. O documento será encaminhado ao Ministério Público.
– A partir do conhecimento dessas investigações levadas pelo MP (em Taquara e Porto Alegre), estamos agora encaminhando essa lista, porque é importante que se investiguem todos esses fatos. Aqui tem quantidade de valor absurdo (em ações), e merece atenção especial nesses advogados constando nessa lista – disse o delegado Mauro Vinícius Soares de Morares, chefe da delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo.
OAB-RS promete apurar "desvios de conduta"
Em Porto Alegre, o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier, prometeu apurar as denúncias e punir eventuais desvios de conduta de advogados.
– A OAB vai apurar, vai determinar através de ofício, se chegar assim, ao nosso tribunal de ética e disciplina, para que ela apure se houve ou não houve transgressão daquilo que nós mais zelamos, que é o código de ética e disciplina – garantiu Breier.
O presidente da OAB-RS orienta que os consumidores que entraram na Justiça examinem as ações diretamente nos fóruns ou que contratem advogados de confiança para revisar os processos.
Foi o que fez a bancária Fátima Teixeira, de Novo Hamburgo. Ela teria direito a receber R$ 223 mil em ações da antiga CRT. Sem que soubesse, o advogado Maurício Dallagnol fez um acordo com a Oi, reduzindo a dívida para R$ 111 mil. Desse total, recebeu apenas R$ 20 mil. Ela, então, contratou uma defensora para buscar na Justiça o valor que teria em haver. Obteve ganho de causa, com um detalhe: sobre a quantia desviada, o juiz mandou descontar 30% a título de honorários a serem repassados ao advogado.
– A gente se sente injustiçada e prejudicada. O que eu queria é que ele pagasse isso tudo. E que ficasse recluso em regime fechado, isso é o que deveria acontecer – diz a bancária.
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CONTRAPONTOS
O que diz a Oi:
Em nota, a empresa de telefonia Oi, que comprou a Brasil Telecom, "refuta ilações de que tenha atuado de forma irregular em acordos na Justiça". "Cumprindo seu direito e suas obrigações (...) a Oi contratou advogados para representá-la na esfera judicial em busca de acordos legítimos, seguindo os ritos previstos na lei", e "honrou todos os pagamentos de acordos celebrados judicialmente ou extrajudicialmente com advogados regularmente constituídos".
Ainda de acordo com a empresa, "segundo noticiado, os valores recebidos pelo representante dos autores das ações não foram repassados a seus respectivos clientes, do que decorre, obviamente, a responsabilidade exclusiva desses advogados, e não da Oi".
Por fim, em relação ao caso que envolve os acordos celebrados em Taquara, a empresa afirma que até o momento "não é objeto da investigação mencionada pela reportagem", e diz confiar "na técnica e discernimento das autoridades investigativas", se colocando "à disposição para prestar eventuais esclarecimentos a fim de contribuir com as apurações em curso".
O que diz Ricardo de Oliveira Silva, advogado contratado pela Oi:
O advogado não retornou o pedidos de entrevista.
O que dizem os advogados dos ex-acionistas da CRT:
- Augustinho Telöken e João Pedro Weide
Os advogados disseram que todos os acordos realizados foram benéficos aos clientes e que todos eles receberam o dinheiro a que tinham direito.
- Moacir Haeser
O advogado afirmou que considera a denúncia uma injustiça e que os acordos foram feito com base em decisões de instâncias superiores de justiça.
- Evandro Montemezzo
Na terça-feira (16), o advogado enviou uma nota afirmando que "não praticou nenhum ato contrário aos poderes que lhe foram outorgados pelos seus clientes" e que atuou "dentro dos limites do instrumento de representação nas ações que patrocinou em detrimento da Oi Brasil Telecom S.A. e, sobretudo, resguardando todos os direitos e interesses de seus clientes". Montemezzo afirma ainda que todos os seus clientes receberam os valores devidos, "os quais foram estipulados pelos juízos competentes".
- Flávio Carniel
O advogado nega o envolvimento no caso e disse que todos os pagamentos feitos aos clientes ocorreram dentro da lei.
- Roger Bellé
A defesa de Bellé nega a acusação e diz que o advogado era apenas um parceiro do advogado Maurício Dal Agnol, que era quem sacava os valores e entregava os cheques para Bellé distribuir aos clientes.
- Cássio Viegas de Oliveira
O advogado declarou que não vai se manifestar porque não foi comunicado da investigação.
- Maurício Dal Agnol
A defesa do advogado disse que os acordos foram favoráveis aos clientes, que chegaram a receber valores acima da média.
