O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) entrou na relação de 98 investigados da lista do ministro Edson Fachin em razão de suspeitas de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito 4.408 do STF, de cinco páginas, mostra que o pedido de abertura de inquérito enviado pela Procuradoria-Geral da República ao STF se baseia em depoimentos de Paulo Roberto Welzel, ex-diretor da Foz do Brasil (atual Odebrecht Ambiental, responsável pela exploração do serviço de água e esgoto em Blumenau), e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, fundador e ex-presidente da mesma empresa.
Segundo informações do Ministério Público, um dos delatores informou que nas eleições de 2012, após uma reunião com o hoje senador Dalirio Beber (PSDB), padrinho político de Napoleão, que na época era primeiro suplente do senador Luiz Henrique, morto em 2014 e coordenador da campanha do tucano a prefeito, teriam sido entabulados repasses ao candidato do PSDB no valor de R$ 500 mil. O valor foi pago pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento responsável por propinas da empresa, e o beneficiário foi identificado como "Conquistador". A motivação do repasse seria o interesse do Grupo Odebrecht na manutenção dos contratos de saneamento com o município.
CONTRAPONTO: "A verdade vai demonstrar que a retidão sempre esteve ao nosso lado", diz Napoleão.
A abertura do inquérito surge em um momento de destaque do prefeito Napoleão. Há 10 dias ele lançou um pacote de obras de transporte e mobilidade, ontem divulgou um projeto de urbanização nos bairros e se prepara para assinar a nova licitação do transporte coletivo na cidade. No campo político, vinha sendo apontado como possível candidato a governador no ano que vem, aumentando a força do PSDB no cenário de composições estaduais.
O discurso e a postura do tucano, sempre pautado em mantras como transparência, ética e renovação, e as aspirações maiores no campo eleitoral agora ganham a companhia nebulosa dos fatos que serão investigados, ligados na origem a uma lista que inclui nomes já maculados da política como César Maia (DEM) e José Dirceu (PT). Para o município, ainda que a apuração afaste as suspeitas agora apontadas, a inclusão de fortes lideranças políticas na lista de Fachin traz prejuízos por exigir tempo para a defesa e a busca por informações sobre os processos. Além disso, há o desafio de fazer a máquina da prefeitura seguir operando na mesma intensidade sem ser afetada pelas suspeitadas lançadas sobre uma figura que exerce até de forma natural um papel de liderança entre os comandados.
Momento político e trajetória nas eleições
Napoleão e a prefeita de Mossoró (RN), Rosalba Ciarlini (PP), são os dois únicos prefeitos em exercício citados na lista de Fachin entre os inquéritos que serão abertos no STF. Se o tucano recebe a notícia da denúncia em um momento que se apresentava como favorável, os supostos fatos citados no pedido de inquérito ocorreram na eleição de 2012, um contexto de proeminência bem menor do tucano na política local. Nas contas registradas na Justiça Eleitoral, Napoleão informou ter gasto R$ 713,5 mil em toda a campanha. A maior soma dos valores veio da direção nacional do partido (R$ 235 mil, em três parcelas). Outros R$ 85 mil vieram em nome de um banco e R$ 50 mil de um empresário do ramo da tecnologia. Essas doações, é importante frisar, são registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Na ocasião, Napoleão era vereador de primeiro mandato e se lançou candidato a prefeito como a terceira força, em uma aliança de apenas dois partidos – PSDB e DEM. Viu a condição de franco atirador se transformar em fator surpresa na abertura das urnas, quando foi para o segundo turno com Jean Kuhlmann (PSD), deixando fora da disputa a candidata Ana Paula Lima (PT), até então líder das pesquisas. O perfil de candidato que corria por fora foi citado ontem em entrevistas por Napoleão ao definir como "absurda" a informação do suposto repasse. Após a inesperada vitória, porém, logo no segundo mês do mandato Napoleão precisou lidar com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da própria Odebrecht Ambiental (ainda Foz do Brasil), que cobrava R$ 233,4 milhões de prejuízos provocados por uma diferença na área com rede coletora na confecção do contrato, em 2010.
Diante do impasse, Napoleão solicitou uma auditoria na dívida, que reduziu R$ 51,5 milhões do valor cobrado, e elaborou um pacote de medidas que envolveu reajuste de 17,27% na tarifa, aumento de 35 para 45 anos no tempo de contrato, além da revisão do plano de obras, perdão de multas e isenção do valor de outorga a que o município tinha direito para entrar em acordo com a empresa sem precisar pagar a ela o valor de reequilíbrio solicitado.
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