Embora a Secretaria Municipal de Saúde evite fazer projeções sobre a greve dos médicos que começa na segunda-feira, dia 20 de março, e segue até sexta-feira, dia 24, alternativas de impacto já foram elaboradas para garantir o atendimento à população em Caxias do Sul.
A mais forte é a que foi confirmada nesta quinta-feira pelo prefeito Daniel Guerra à colunista de política do Pioneiro, Rosilene Pozza. Guerra diz que vai convocar mais 70 médicos, se necessário, além dos 30 que haviam sido aprovados em concurso e que foram anunciados na quarta-feira. Nesta semana, a Secretaria Municipal da Saúde confirmou que oito médicos que atuavam no CES pediram exoneração. Para suprir essas vagas, foi autorizada a contratação de novos profissionais, que devem ser chamados em, no máximo, 45 dias. Contudo, Guerra diz que o processo será acelerado.
– Estamos prontos para chamar mais 70 se precisar, já posso chamar imediatamente. O número que for necessário. O tempo entre a biometria e de documentação fica em torno de 30 dias, estou com a secretária tratando da otimização dos documentos para ter celeridade. Vamos baixar este prazo – garante Guerra.
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A nova paralisação foi decidida em assembleia com 81 médicos, na noite de quarta-feira. A greve deve afetar as UBSs e o Centro Especializado de Saúde (CES), segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei Santos, o que abrangeria cerca de 180 profissionais dos cerca de 340 que atuam no município. Serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência no Postão e os serviços da Estratégia Saúde da Família, pois incluem médicos que já cumprem a jornada.
O secretário de Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, ressalta que a atuação da prefeitura dependerá do tamanho e modelo de paralisação.
– Sequer tenho conhecimento oficial da greve. Não imaginamos que todos podem aderir, estamos com essa expectativa de baixa participação – pondera Darcy.
"Estão prejudicando um serviço essencial"
O prefeito também contra-atacou declarações de Marlonei, que lidera o movimento de médicos e um processo de dano moral contra Guerra, no qual é pedida uma indenização de R$ 300 mil. Essa ação refere-se a um vídeo que circula na internet, no qual o prefeito telefona para um médico da UBS do Esplanada e exige explicações pela ausência no trabalho – o servidor estava de greve entre os dias 1º e 3 de março.
– Primeiro temos que ver quantos ficarão em greve. Até porque a pessoa (Marlonei) que está conduzindo este processo ilegal anteriormente dizia que haveria exonerações em massa, dava a impressão e a falsa informação para a população de que teria 342 médicos se demitindo, quando, na verdade, numa forma muito absurdamente inferior, foram apenas oito, isso desde janeiro. Então, diante desta situação, de a pessoa não estar com credibilidade alguma com a população, precisamos saber primeiro quantos irão, se é que irão, entrar em greve. Se entrarem, preciso reiterar que nós teremos o rigor, porque estão prejudicando um serviço essencial de uma forma ilegal, imoral, e nós não só descontaremos na totalidade o ponto desses dias, como todos os benefícios que possam estar vinculados, e iremos também abrir o processo administrativo para que possamos conduzir, depois do direito da ampla defesa a cada um que for chamado, e entre as consequências levar à exoneração. Isso é matéria inegociável.
Guerra também ressaltou a recusa dos médicos em cumprir a jornada:
– Bater o ponto, cumprir carga horária é inegociável, bem como as consequências pela irresponsabilidade por uma greve ilegal, imoral. Tão logo fechar o mês, identificando esses profissionais, esses servidores, iremos adotar todo o rigor previsto no estatuto do servidor e na própria legislação. É uma pena que a gente tenha que esperar o final do mês, de minha parte pelo dano que causaram às pessoas em situação de necessidade à saúde, deveria ter sido descontado no mesmo dia.
A secretaria de Saúde está elaborando um censo para determinar o número definitivo de profissionais que pediram exoneração. A partir desse estudo, a ser concluído até o final do mês, será possível esclarecer como será a recomposição do quadro.
Triagem nos postos de saúde
Outra medida, em caso de greve, é a avaliação preliminar de pacientes nas UBSs por uma equipe funcional, que decidirá se o doente será encaminhado para o Pronto-Atendimento 24 horas (Postão) ou se ele tem condições de esperar por uma consulta até o fim da paralisação. O Samu também estará de prontidão para o transporte de doentes de emergência ao Postão.
A separação de pessoas em grupos de urgência e emergência ou de casos eletivos (dores leves, gripe, atestados, etc) não é novidade no Sistema Único de Saúde (SUS), mas não impede que o público sem atendimento nas UBSs lote o Postão em busca de uma consulta, o que já ocorreu na primeira greve entre os dias 1º e 3 de março.
No caso do CES, o secretário Darcy garante que o atendimento está mantido mesmo com as exonerações.
