Um projeto para reduzir a carga-horária de médicos de 20 para 12 horas semanais está sendo elaborado pela Procuradoria-Geral do Município de Caxias do Sul. O texto será encaminhado à Câmara de Vereadores e, se aprovado, os médicos que atualmente fazem 20 horas poderão optar por ter a carga horária reduzida. De acordo com o secretário Municipal da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, com a aprovação do projeto, os médicos servidores que optarem pela diminuição da carga horária não receberão mais a parcela autônoma paga a esses profissionais, que é de R$2.059. Eles receberão apenas o salário básico, de R$ 3,5 mil. Já os que permanecerem com as 20 horas continuarão recebendo o salário básico mais a parcela autônoma.
Ainda segundo o secretário, o município pediu mais 120 dias aos médicos para fazer um estudo técnico para avaliar se é possível incorporar o valor da parcela autônoma ao salário básico.Já sobre o plano de carreira dos médicos, o secretário afirma que já há um cronograma de discussões formulado pela secretaria de Recursos Humanos e Logística para que seja implementado ainda nesta gestão.
O debate sobre a carga horária dos médicos é motivado pela cobrança que o município pretende fazer a partir da quarta-feira, dia 1º, para que todos os médicos servidores cumpram a carga horária. Atualmente, 170 médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades estão dispensados de cumprir todas as horas de trabalho desde que atendam uma determinada quantidade de pacientes por dia.
Conforme o presidente do Sindicatos dos Médicos, Marlonei Silveira dos Santos, o sindicato não aceita a retirada da parcela autônoma em caso de redução da carga horária. Ele afirma ainda que na quarta-feira, na quinta-feira e na sexta-feira haverá paralisação dos médicos. Apenas urgências e emergências serão atendidas. Os profissionais voltam na segunda-feira atendendo por cotas.
