A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobra "independência" do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se confirmada sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirma que a principal entidade da Advocacia "não tem candidatos de sua preferência" para a sucessão da vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.
O presidente Michel Temer indicou nesta segunda seu ministro da Justiça para a cadeira que foi de Teori – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Lamachia defende que os nomes indicados "cumpram os requisitos constantes na Constituição Federal, tais como conduta ilibada e notório saber jurídico, preferencialmente sem nenhuma vinculação político-partidária, notadamente diante do momento que estamos enfrentando".
Alexandre de Moraes é filiado ao PSDB. Já atuou no Executivo municipal de São Paulo e também no governo Alckmin, como secretário de Segurança Pública. Ele será sabatinado pelo Senado.
"A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica", defende Claudio Lamachia.
Leia a nota na íntegra
A OAB não tem candidatos de sua preferência para a sucessão da vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, defendendo que os nomes indicados cumpram os requisitos constantes na Constituição Federal, tais como conduta ilibada e notório saber jurídico, preferencialmente sem nenhuma vinculação político-partidária, notadamente diante do momento que estamos enfrentando.
A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica.
Claudio Lamachia
Presidente nacional da OAB
