O futuro do bebê socorrido em um posto de combustíveis de Caxias do Sul na quarta-feira da semana passada poderá ser decidido pela Justiça. Isso porque a mãe da criança não teria condições de criá-la, de acordo com o pai, que diz que vai lutar para conseguir a guarda do filho. O pequeno está internado desde a semana passada no Hospital Geral (HG), quando foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após o carro em que a mãe estava ter ficado sem combustível a caminho do hospital. O menino nasceu em casa, na Linha 40, e o socorro ocorreu no posto de combustíveis LC, na Rua Moreira César. A mãe recebeu alta na semana passada no HG.
– Não tinha um relacionamento com a mãe do bebê, mas acompanhei toda a gravidez, inclusive fui eu que insisti para ela fazer o pré-natal e todos os exames. Só que no dia do parto, não estava junto com ela e o hospital diz que não me encontrou. Fiquei sabendo que ele tinha nascido pelo jornal e corri para vê-los. Mas, aí, a assistência social já tinha entrado em contato com a Justiça. Agora, vou todo dia lá ver como ele está, quero mostrar que consigo criar o meu filho. Tenho casa, trabalho como pintor e vou me esforçar para criá-lo da melhor forma possível – diz o caxiense de 36 anos, que já é pai de um casal.
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A conselheira tutelar Marjorie Sasset explica que, nos casos em que a criança está inserida em um contexto de vulnerabilidade social - em situação de risco ou que não pode retornar para a família - o hospital fica responsável pela internação e pede ao Ministério Público (MP) uma alta condicionada. Uma equipe técnica do Judiciário, de acordo com Marjorie, faz um estudo social do caso para definir qual o futuro da criança: se ela será criada pela família biológica (pai ou mãe), família extensa (avós ou tios) ou será encaminhado para o acolhimento institucional (adoção). Essa avaliação costuma ser rápida, em torno de 10 dias, segundo a conselheira.
– Depois do parecer técnico do MP e da alta hospitalar, o conselho tutelar entra em contato com o responsável pela criança para auxiliar com as necessidades básicas, como encaminhamento para unidade básica de saúde e demais serviços.
Marjorie destaca que, na terça-feira passada, um dia antes do parto, o Conselho Tutelar Norte recebeu uma notificação da unidade básica do Vila Ipê sobre uma possível negligência da mãe com o bebê. O MP não quis dar mais detalhes sobre o caso, que corre em segredo de Justiça por ter um menor envolvido.