Preso na manhã desta segunda-feira ao desembarcar no Rio de Janeiro, o empresário Eike Batista teve seu cabelo raspado após passar pela triagem do presídio Ary Franco. O procedimento, que não é lei, é uma regra do protocolo seguido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), responsável pelo sistema prisional fluminense. No caso de homens, a barba também é cortada. Segundo a secretaria, o procedimento tem como objetivo garantir a higiene pessoal dos presos e diminuir o incômodo gerado pelo calor. Por questões administrativas, ainda nesta segunda, Eike foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do RJ.
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Em julho do ano passado, o empreiteiro Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira também tiveram seus cabelos aparados após serem detidos na Operação Saqueador, desdobramento da Lava-Jato no RJ. Mais recentemente, preso na Operação Calicute – outro apêndice da operação que investiga crimes de corrupção em estatais brasileiras –, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral também teve a cabeça raspada após dar entrada no complexo de Gericinó.
O procedimento, no entanto, é alvo de críticas. Em 2011, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio conseguiu junto à 5ª Câmara Cível do RJ, por meio de liminar, proibir que presos sob a custódia da Seap tivessem seus cabelos e barbas raspados de maneira compulsória, deixando a decisão do procedimento a cada detento. Segundo o órgão, a medida "fere a dignidade dos presos custodiados nas unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que suas identidades sofrem bruta e injustificada intervenção". A decisão judicial, porém, foi revertida posteriormente, sob o entendimento de que a medida garante a higiene nas casas prisionais.
A Seap, por sua vez, afirma que o procedimento não é compulsório e que, se quiser, o detento pode se recusar a cortar os cabelos.
– O preso pode recusar o procedimento, mas ninguém reclama. É um protocolo aos costumes da Seap. Isso visa à higiene dos detidos, pois eles ficam em um local com grande concentração de pessoas, e isso pode gerar a proliferação de doenças – afirmou a coordenadora da assessoria de comunicação da Seap, Ana Claudia Costa.
*Zero Hora
