Disposto a garantir aliados fiéis nos comandos da Câmara e do Senado, o Palácio do Planalto trabalha nos bastidores pelo sucesso de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Mudanças em ministérios, cargos de segundo escalão e espaços nobres do Congresso entram nas negociações, conduzidas para evitar um racha na base do governo Temer.
Em 1º e 2 de fevereiro, senadores e deputados, respectivamente, escolherão seus presidentes e demais integrantes das mesas diretoras das Casas pelos próximos dois anos. As articulações entre candidatos e parlamentares mobilizam Brasília, mesmo no recesso. Ciente de que uma base coesa será fundamental para aprovar as reformas da Previdência e trabalhista e conter turbulências provocadas pela Operação Lava-Jato, o presidente Michel Temer monitora as costuras e opera para conter dissabores.
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Além do apoio do Planalto e da simpatia de parte da oposição, Eunício e Maia compartilham outro fato: figuraram entre os citados na delação do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho. Ambos negam qualquer irregularidade, porém, auxiliares de Temer admitem o risco de complicações futuras, a exemplo do que ocorreu com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) nos últimos anos.
– Tem potencial para dar problema lá na frente com PGR (Procuradoria-Geral da República) e Supremo – reconhece um interlocutor de Temer.
Na base, a situação mais delicada é a da Câmara, com pelo menos quatro deputados na disputa, três deles alinhados ao governo. Atual presidente, Maia ainda não oficializou a candidatura, mas é o nome preferido do Planalto, apesar das negativas públicas do governo sobre interferência na eleição. Vale lembrar que ele é genro de Moreira Franco, titular do programa de concessões do governo federal e um dos homens de confiança de Temer. Os adversários de Maia são Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), ambos do centrão, e André Figueiredo (PDT-CE), único de oposição.
Em campanha, Maia também precisa vencer um entrave jurídico – ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a legalidade de sua possível candidatura. O regimento barra a recondução à presidência na mesma legislatura, porém o deputado alega que ele foi eleito para um mandato-tampão, depois da renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor de uma das ações, Figueiredo discorda e destaca que a postura de Maia desequilibra o pleito:
– O atual ocupante do cargo tem privilégios que os demais candidatos não possuem, como deslocamento com avião da FAB, residência oficial e muitos cargos à disposição – afirma.
Enquanto o STF não se posiciona, Maia trabalha para esvaziar as alianças dos rivais, movimento reforçado pelo Planalto, que pode liberar cargos ao centrão. Para garantir apoio de PP e PR a Maia, o governo avalia promover trocas nos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. O plano tenta garantir as desistências de Jovair e Rosso. No caso de Rosso, o Planalto acena com a liderança do governo. Jovair, por sua vez, assumiria o Ministério do Trabalho, que está na cota do PTB. O candidato petebista garante que não recua.
– Não retiro a candidatura, vou até o fim – tem repetido.
Nos bastidores, acredita-se que eventuais desistências serão definidas na véspera da eleição. Por ora, é considerada mais viável a saída de Rosso para apoiar Jovair, chancelado pelo baixo clero e com discurso mais independente em relação ao Planalto. Ainda paira o temor dos governistas de uma candidatura de última hora.
Já no Senado, Eunício Oliveira costura uma chapa de consenso para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL), cotado para ficar com a liderança da sigla do PMDB, atualmente exercida por Eunício. Raimundo Lira (PMDB-PB), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Eduardo Braga (PMDB-AM), que são incentivados por parlamentares independentes a lançar candidaturas avulsas, podem ser contemplados com o Ministério do Planejamento a fim de assegurar a vitória de Eunício. José Medeiros (PSD-MT) declarou que pretende lançar candidatura, porém sem força para vencer.
Câmara
Pré-candidatos
Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Atual presidente da Câmara, foi eleito para mandato-tampão em julho, depois da renúncia de Eduardo Cunha. Apoiado pelo Planalto, busca aval jurídico para candidatura, já que é proibida a reeleição de presidente na mesma legislatura. Maia argumenta que a regra não se aplica no seu caso por ter sido escolhido para mandato mais curto.
Jovair Arantes (PTB-GO) - Líder da bancada do PTB, disputa com Rosso a preferência do centrão. Relator do impeachment na Câmara, o petebista circula bem entre as principais bancadas da Câmara e tem apoio do baixo clero. Para contemplá-lo, em caso de derrota, o Planalto avalia sua indicação ao Ministério do Trabalho, já ocupado pelo PTB com Ronaldo Nogueira.
Rogério Rosso (PSD-DF) - Presidente da comissão do impeachment na Câmara, disputa com Jovair a preferência do centrão. No primeiro mandato, liderou a bancada do PSD nos últimos anos. Caso seja derrotado, pode ser aproveitado pelo Planalto em outra função. Rosso está entre os cotados para eventual substituição de André Moura (PSC-SE) na liderança do governo.
André Figueiredo (PDT-CE) - Ministro das Comunicações de Dilma, é o único candidato do atual bloco de oposição, mas ainda não recebeu garantia de apoio maciço de PT, PSOL e Rede – esses, por exemplo, flertam com Maia. O PC do B anunciou nesta quarta-feira o apoio ao candidato do DEM. Figueiredo acionou o STF com mandato de segurança para barrar a candidatura de Maia.
Senado
Pré-candidatos
Eunício Oliveira (PMDB-CE) - Atual líder do PMDB, maior bancada do Senado, conta com o apoio do Palácio do Planalto e negocia com o PT o auxílio a sua candidatura. Tem relação estreita com Renan Calheiros, presidente do Senado nos últimos quatro anos. Renan chegou a ensaiar a candidatura de Romero Jucá (PMDB-RR), mas tende a trabalhar pela vitória de Eunício.
Garibaldi Alves (PMDB-RN), Raimundo Lira (PMDB-PB) e Eduardo Braga (PMDB-AM) - Constam como plano B do Planalto caso a candidatura de Eunício sofra algum revés. Um grupo de senadores independentes, que na eleição passada apoiou o dissidente Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), trabalha para convencer um deles a desafiar Eunício.
Dilema do PT pode ampliar divisão de suas bancadas
Sem força para lançar nomes competitivos à presidência da Câmara e Senado, o PT vive dilema capaz de ampliar a divisão de suas bancadas: apoiar candidatos que votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff ou correr o risco de ficar sem espaço nas mesas diretoras das duas Casas, que garantem cargos e voz nas decisões internas do Congresso.
As posições do PT serão definidas a partir da segunda quinzena de janeiro. Caso deixem de lado o discurso de golpe e fechem com aliados de Michel Temer, movimento considerado provável, parlamentares argumentarão que a decisão leva em conta o princípio da proporcionalidade na composição das mesas, conforme o tamanho dos partidos – o PT tem a segunda maior bancada da Câmara e a terceira do Senado.
– Não se trata de uma aliança partidária para um programa de governo, é apenas uma discussão para garantir a divisão democrática dos espaços dentro da Câmara – explica o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
Na disputa passada pelo comando da Câmara, em 2015, o PT optou por lançar candidato próprio, foi derrotado por Eduardo Cunha e ficou sem vaga na mesa, perdendo força interna. Com essa lição, os deputados se reúnem no próximo dia 17 para discutir o endosso a Rodrigo Maia ou ao nome do centrão.
Poucos petistas parecem dispostos a caminhar com André Figueiredo (PDT-CE), ex-ministro de Dilma e único nome da oposição a confirmar candidatura. Avalia-se apoiar o pedetista no primeiro turno e marchar no segundo com Maia, aliado de Eduardo Cunha até a aprovação do impeachment e afinado com o Planalto. A eventual aliança provoca críticas dentro do partido, como as do secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice. "O PT tem de reaprender a ser oposição. Nada justifica trocar a coerência por cargos em mesas diretoras. Também entendo que quem queira participar do governo Temer golpista, ou qualquer outro que apoiou o golpe, deve deixar o partido", registrou em seu Twitter.
No Senado, a sigla tocou a discussão para a última semana de janeiro. Uma parte da bancada entende que o partido não pode fechar com Eunício, peemedebista e candidato oficial de Temer. Outra ala defende a aliança com Eunício para garantir espaço na Mesa.
Tanto na Câmara quanto no Senado, a corrente Construindo um Novo Brasil, com o amém do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalha por um acordo com a base de Temer. Uma das alternativas avaliadas é liberar as bancadas nas duas disputas, mas negociar os postos nas Mesas a partir de garantia de maioria dos votos para Maia e Eunício.
As funções dos presidentes
Na câmara dos Deputados
O presidente é o representante da Câmara quando a Casa se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Sua principal competência é definir a pauta de proposições a serem deliberadas pelo plenário. Entre outras atribuições, substitui o presidente da República e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
No Senado
Além de empossar o Presidente da República, cabe ao comandante do Senado convocar extraordinariamente o Congresso em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele quem define a ordem do dia das sessões deliberativas do Senado e do Congresso. Essa prerrogativa lhe dá grande poder político.
