A possibilidade de votação, ainda neste ano, de uma lei federal que dispõe sobre alterações de municípios reacende a esperança de moradores de Cazuza Ferreira e Juá de pertencer a Caxias do Sul. Os dois distritos fazem parte de São Francisco de Paula e padecem com estradas precárias e pouca infraestrutura de saúde e educação. Para quem vive nas localidades, mais próximas de Caxias do que de São Chico, a anexação é a esperança de dias melhores. A possível mudança, no entanto, precisa passar por um plebiscito popular, que precisaria do respaldo federal.
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Entre os moradores, a sensação é de abandono. No Juá, onde vivem cerca de 200 pessoas, um médico atende uma vez por mês no salão da comunidade. As consultas ocorrem em uma salinha sem reboco e onde caixas de papelão empoeiradas guardam documentos. Na última segunda-feira, no entanto, cerca de 20 pessoas aguardavam, mas nem médico nem enfermeiro apareceram. Ninguém avisou, mas o médico teria entrado em férias. Os moradores têm água na torneira porque, há muitos anos, a própria comunidade instalou mangueiras a partir de uma vertente. Eles só bebem o líquido fervido, já que temem contaminação, porque a fonte fica próxima a um cemitério. Quando chove, a água chega barrenta.
– Anexar é nossa batalha de anos, os moradores estão cansados. O Juá parou no tempo. Vila Oliva, Fazenda Souza (em Caxias do Sul) são distritos que se desenvolveram. A gente não tem incentivo, não tem estrada, não tem nada – lamenta o padre da comunidade, Adriano Palhano, 37, filho da moradora Irene de Souza Palhano, 55.
Em abril de 2015, os moradores se encheram de esperança. Foram a Porto Alegre acompanhar votação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acabou não autorizando um plebiscito para votar sim ou não à anexação. A consulta popular já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que alterações de municípios são vedadas até a criação de lei federal, o que influenciou a decisão do TRE.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137 tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e dispõe sobre o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O deputado caxiense Mauro Pereira (PMDB) acredita que a votação ocorra ainda neste ano, mas não nos primeiros meses, já que a prioridade deve ser de iniciativas ligadas à economia.
Acordo com Caxias viabiliza melhorias
Com dificuldades para caminhar por causa de duas próteses, o aposentado Orides Reis, 72 anos, dirige mais de 100 quilômetros para consultar em São Francisco de Paula. Ele tem leucemia e precisa ir até a sede do município para fazer o tratamento. Para piorar, as condições das estradas de Juá não ajudam em nada. Como tem sido bem atendido, não vai a Caxias, que fica mais perto. A distância e a dificuldade de acesso também expõem as comunidades ao medo. Reis já foi vítima de assalto três vezes – em uma delas, criminosos o amarraram, com familiares dentro de casa.
– A dificuldade é muita. De prefeito a vereador, a gente só sente abandono. Por isso que lutamos pela anexação – diz Reis, que mora com a mulher, Leda Maria de Oliveira, 59.
Há trechos de estradas tão ruins que trajetos curtos acabam levando horas para serem cumpridos. Segundo os moradores, o pior caminho para chegar a Juá é a estrada de chão que parte da Rota do Sol (RSC-453), na localidade de Apanhador. Para ir a Cazuza Ferreira não é diferente: quem conhece as vias sabe que, em dias de chuva, ficam praticamente intrafegáveis.
Na última quinta-feira, a reportagem foi até Juá por Fazenda Souza. Depois de deixar o asfalto, próximo a Vila Oliva, são 13 quilômetros de estrada de chão. Cerca de metade desse trajeto de chão batido pertence a São Francisco de Paula, mas até o final do ano passado era patrolado por Vila Oliva graças a um acordo entre os municípios. O atual subprefeito de Vila Oliva, Jeferson Côrtes Torres, diz que a continuidade do serviço depende de acordo entre os novos prefeitos das duas cidades. Uma reunião deve ser marcada para tratar do assunto.
Moradores patrolam vias por conta
Para poder escoar a produção, moradores têm tirado dinheiro do bolso para patrolar estradas. Produtores de maçã e outras culturas e criadores de gado no Juá se uniram e contrataram uma empresa para patrolar estradas.
– Para escoar a produção é um dilema, então temos que fazer isso. Cada um ajuda com o que pode. Para as crianças também é um problema, porque se chove muito o transporte não passa e eles perdem aula – relata Silvia Ribeiro Gil, 34, cuja família cria gado de corte.
A anexação, no entanto, não é consenso entre todos os moradores. A família de Vitor José Boldrini, 34, cria gado e também integra o grupo que contratou patrola para melhorar a estrada. No entanto, ele pondera:
– Estradas e insegurança são nosso maior problema, porque aqui tem muito abigeato. Mas se passar para Caxias do Sul, não quer dizer que vão asfaltar tudo na hora.
Prefeitura de São Francisco é contra
Se depender da prefeitura de São Francisco de Paula, os dois distritos não passarão ao comando de Caxias do Sul. O vice-prefeito, Thiago Teixeira (PDT), reconhece que as condições ainda são pequenas, mas diz que a ideia é melhorar a gestão e o custeio da máquina pública para ter condições de fazer mais investimentos.
– É a mesma coisa que perguntar se queremos perder uma parte do nosso corpo, que a gente ama (sobre defender ou não a anexação a Caxias). Estamos fazendo investimentos para oferecer serviço público adequado, para que as pessoas não queiram deixar São Francisco. Faremos o esforço necessário para que as pessoas tenham serviço satisfatório – afirma.
Segundo Teixeira, o orçamento projetado para este ano em São Francisco de Paula é de R$ 49,1 milhões. Caso os distritos deixassem de pertencer ao município, a fatia perdida seria de R$ 4,4 milhões, projeta.
– O novo prefeito assumiu e temos expectativa que melhore as estradas, mas não é questão só de querer, é de condições também. Por isso defendemos a anexação – diz a presidente da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias, Rejani Gil.
O prefeito de Caxias, Daniel Guerra (PRB) disse via assessoria de imprensa que prefere aguardar apontamentos da Comissão Temporária Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul, recém reinstalada na Câmara de Vereadores de Caxias, para tratar da questão. Guerra também aponta que uma possível anexação também depende da revisão do Plano Diretor, que ainda não foi feita.
