Desde a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki – vítima de um acidente aéreo em 19 de janeiro, em Paraty, no Rio de Janeiro – criou-se um impasse quanto ao andamento da Operação Lava-Jato na Corte, visto que o magistrado era o relator da operação na Casa.
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Uma das questões em aberto foi definida na última segunda-feira, quando a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologou e manteve sigilo sobre as 77 delações de funcionários da empreiteira Odebrecht – uma das principais envolvidas no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras.
No entanto, ainda é preciso definir quem substituirá Teori à frente da Lava-Jato. Especula-se que Cármen Lúcia pretenda definir o novo relator na quarta-feira, sorteando um nome dentre os membros da Segunda Turma do STF, da qual Teori fazia parte. Também pertencem ao colegiado os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Como a vaga de Teori na Segunda Turma está desocupada, qualquer ministro da Primeira Turma – Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin – pode pedir transferência. O nome defendido nos bastidores é o de Fachin, cujo perfil reservado é comparado ao de Teori. Até as 20h30min desta terça-feira, porém, Fachin não havia formalizado o pedido de troca.
Por meio de nota, divulgada por sua assessoria, Fachin afirma que "vai se colocar ao dispor do Tribunal para possível transferência à Segunda Turma". O gabinete do ministro também informou que Fachin vai tomar a decisão caso não haja interesse de magistrado mais antigo pela vaga.
O sorteio
Cármen Lúcia deve anunciar nesta quarta-feira como será a forma de escolha do novo relator da Operação Lava-Jato na Casa. O mais provável é que a presidente opte por realizar um sorteio eletrônico para decidir quem ocupará a função anteriormente desempenhada por Teori. Caso Fachin oficialize o pedido de mudança de turma e ele seja aceito, o magistrado poderá concorrer.
Na eventualidade de mais de um ministro da Primeira Turma solicitar a troca, o magistrado com mais tempo de Casa tem a preferência para ficar com a vaga. Como Fachin é o ministro mais recente – foi indicado por Dilma Rousseff em 2015, em substituição a Joaquim Barbosa –, ele só ingressaria na Segunda Turma caso nenhum colega se candidatasse à vaga.
*Zero Hora
