Ouvir o cidadão para saber quais as suas reclamações ou até elogios não é prioridade para 336 prefeituras (73%) e para 377 (79%) Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul. Quando levado em conta Executivo e Legislativo juntos, apenas 174 municípios possuem as estruturas nos dois poderes, o que representa 35% das 497 cidades existentes.
Os dados, divulgados nesta quinta-feira (15), em Porto Alegre, fazem parte de um estudo feito pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ouvidor do órgão, conselheiro Cesar Miola, lembra da importância das ouvidorias.
"As ouvidorias são um canal de comunicação do poder público com a sociedade. Eu diria que o termo ouvidoria não é preciso, porque mais do que ouvir, a administração pública tem que dar respostas", destaca o conselheiro.
O auditor público Airton Roberto Rehbein coordenou o estudo. "É preocupante (o resultado da pesquisa) tendo em vista que pouco mais de 20% dos executivos e legislativos municipais oferecem a atividade de ouvidoria aos seus munícipes", disse.
As Ouvidorias estão menos presentes nas cidades de até 10 mil habitantes. Dos 497 municípios, 477 responderam ao questionário do TCE.
Das ouvidorias existentes, a maioria recebe demandas através dos sites das prefeituras e Câmaras. Mais de 50% das existentes não controla a quantidade de manifestações recebidas.
No caso do prazo de resposta das demandas, o dado é ainda mais preocupante. Mais de 80% das ouvidorias não têm prazo de resposta.
