A Justiça determinou que o Banrisul devolva, em um prazo de 48 horas, os valores descontados de professores, em razão da antecipação do 13º salário, que ainda não foi pago pelo governo do Estado. A decisão, que atende a um pedido do Cpers-Sindicato, foi tomada nesta quarta-feira pela juíza plantonista Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes. Se descumprir a ordem, o Banrisul terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.
No despacho, a juíza argumentou que, devido ao parcelamento de salários, servidores buscaram junto ao banco a antecipação da gratificação "como auxílio para aliviar suas contas" e acabaram sendo surpreendidos com o desconto dos valores e o não depósito pelo Estado do 13º salário, no último dia 20.
"Contudo, em que pese a contratação de empréstimo junto ao banco ser questão distinta do pagamento da parcela em questão, evidente que o funcionário efetuou tal empréstimo com a expectativa de que o Governo do Estado honrasse com o pagamento do 13º salário", diz trecho do documento.
Na terça-feira, o banco efetuou o débito das contas dos servidores antes que o crédito fosse repassado pelo governo. Na ocasião, a Secretaria da Fazenda disse que o impasse deveria ser resolvida entre banco e cliente e que estava se esforçando para pagar metade do 13º salário ainda neste o final do ano.
Em nota, o Banrisul informou que "recebeu a intimação e está analisando as medidas cabíveis.”
