A proteção animal em Caxias do Sul tem mais uma dor de cabeça pela frente: a reintegração de posse de um terreno particular pode deixar cerca de 250 cães e gatos da Associação Caxiense de Proteção aos Animais São Francisco (Apas) sem destino certo. Os animais estão em um terreno particular, alvo de processo judicial há cerca de três anos. No início de 2017, a Justiça deve determinar a reintegração compulsória, já que o responsável pela ONG, o ex-vereador Flávio Soares Dias, descumpriu um acordo firmado ainda em maio deste ano, quando se comprometeu a deixar o local. Para piorar, o canil municipal, onde ficam os bichos antes cuidados pela Soama, está superlotado.
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Os animais da Apas estão em um terreno no loteamento Jardim Embaixador, que além de particular, fica em área de bacia de captação de água do Complexo Dal Bó. Desde 2013, os proprietários movem na Justiça um pedido de reintegração de posse. No dia 23 de maio deste ano, Dias participou de uma audiência e concordou em retirar os animais em 90 dias, prazo que encerrou em agosto. Além de remover os cães e gatos, ele se comprometeu a limpar os dejetos e remover as casinhas ocupadas pelos bichos. Dias ainda teve mais um mês de tolerância, novamente não cumprido. Agora, o advogado dos proprietários da terra ingressou com o pedido de reintegração compulsória, procedimento que já era previsto no acordo firmado em maio. A ação deve ter prosseguimento no final de janeiro, quando o fórum de Caxias retorna de recesso, e a expectativa é de que a reintegração ocorra por volta de fevereiro.
Com a reintegração compulsória, todos os animais terão de ser obrigatoriamente retirados. O que não se sabe, porém, é qual será o destino dos bichos.
– O modus operandi da remoção vai ser definido pelo oficial de Justiça. Os proprietários até tentaram negociar com ele antes de mover o processo, mas não conseguiram – argumenta o advogado da família, Luiz Carlos da Silva.
Dias garante que tentou alugar terrenos para colocar os animais, mas que proprietários não aceitaram os animais. Ele ingressou com pedido de ajuda no Ministério Público (MP), já que argumenta que não tem condições de resolver a questão.
– Agora estou desempregado, não tenho como pagar aluguel. Quando fui vereador, eu até tinha dinheiro. Eu espero que o município assuma, como assumiu os bichos da Soama. Se sair a compulsória, vou ter que colocar os bichos na calçada – diz.
Canil municipal pode ser solução
O secretário de Meio Ambiente, Adivandro Rech, diz que o canil municipal vai receber os animais nesta administração apenas se houver ordem judicial _ a partir de 1º janeiro, a prefeitura passa a contar com novo governo, do prefeito eleito Daniel Guerra (PRB). O canil tem quase 1 mil cães e gatos. Desde outubro, a chácara em São Virgílio da 6ª légua é administrada pelo município.
– Ou se a próxima administração entender que deva receber os animais –pontua o atual secretário, Adivandro Rech.
No ano passado, a prefeitura chegou a montar um convênio de repasse de R$ 8 mil mensais para custear veterinário, castração e socorro a animais doentes ou atropelados da Apas. Antes de pagar a primeira parcela, no entanto, o município voltou atrás, sob o argumento de que a lei não permite repassar verba pública para instituição dirigida por alguém que atue no município ou por familiares – na época, a ONG era administrada por parentes de Dias.
Por enquanto, os animais da Apas seguem no terreno invadido e recebem a atenção de ONGs e grupos de voluntários. Na última sexta-feira, integrantes da S.O.S. Peludos distribuíram ração pastosa e prestaram cuidados como corte de unhas dos animais. A reportagem não conseguiu contato com a futura secretária, Patrícia Rasia, mas em recente entrevista ela disse que a prioridade é o canil o municipal e que projetos, licitações e contratos serão observados.
