A Defesa Civil homologou, nesta sexta-feira, os decretos de emergência solicitados por nove municípios do Rio Grande do Sul depois do último temporal, que causou estragos em diversas regiões. A medida foi reconhecida para Santo Antônio do Palma, Montenegro, David Canabarro, Jaguari, Vila Maria, Marcelino Ramos, Getúlio Vargas, Ivoti e Nova Bassano.
O decreto, assinado pelo governador José Ivo Sartori, ressalta os prejuízos econômicos e materiais dos municípios atingidos. Com isso, as prefeituras podem utilizar benefícios como ajuda humanitária, dispensa do processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros.
Leia mais:
Vendaval destalha casas e derruba postes de energia na Região Central
Dez cidades decretaram situação de emergência devido à chuva no RS
Veja mais notícias sobre os últimos estragos causados por temporais no Estado
O temporal no fim de outubro deixou famílias desabrigadas e desalojadas em boa parte do Estado. Em algumas regiões, houve vendaval e queda de granizo. O Vale do Taquari, Vale do Caí e a Região Central foram as localidades mais atingidas.
De acordo com portaria do Ministério da Integração Nacional, para ter um decreto de emergência reconhecido, as prefeituras devem comprovar danos humanos, materiais e/ou ambientais, com prejuízos econômicos públicos que superem 2,77% ou prejuízos privados na ordem de 8,33% da receita corrente líquida anual do município.
*Zero Hora
