Na tentativa de retomar o processo de cassação do deputado estadual Mario Jardel (PSD), a Assembleia gaúcha foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de derrubar a liminar que trancou a votação. Nesta segunda-feira (3), o Legislativo entrou com um pedido de suspensão de segurança. Ainda não há previsão de quando o pedido será analisado.
Suspensão
A votação da cassação do parlamentar iria ocorrer em 5 de julho. No entanto, minutos antes da apreciação pelo plenário da Casa, uma liminar foi concedida pela desembargadora Catarina Rita Krieger Martins suspendendo o processo a partir do último ato da subcomissão processante. A defesa de Mario Jardel alega que ele não teve a oportunidade de se defender por estar em licença médica.
O advogado Rogério Bassotto ainda relata que vai tentar suspender todo o processo, desde o início das investigações no âmbito da Assembleia.
“Há diversas irregularidades com provas obtidas pela corregedoria, além da falta de possibilidade de se defender na subcomissão processante e na Comissão de Constituição e Justiça”, relata.
Recurso
Ainda que o Legislativo gaúcho tenha ido ao STJ para tentar destravar o processo, há uma alternativa sendo gestada, caso a Justiça mantenha a ação parada. O deputado seria convocado mais uma vez e os trâmites voltariam ao começo.
Ministério Público
A Comissão de Ética da Assembleia aprovou a cassação de Jardel por unanimidade. O grupo entendeu que ele cometeu irregularidades durante o exercício do mandato. Entre elas, estão diárias fictícias, envolvimento com o tráfico de drogas e o uso da estrutura do gabinete para interesses particulares.
A investigação parlamentar iniciou depois que o Ministério Público realizou uma operação para apurar os indícios de que o deputado desviou verbas referentes a diárias fictícias, se beneficiou de indenizações veiculares fraudulentas e manteve “funcionários fantasmas”. O órgão estima prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos. A denúncia ainda não foi aceita pela Justiça.
