Sem dinheiro para investir e precisando arrecadar, o Planalto apresenta nesta terça-feira a primeira leva do pacote de concessões em infraestrutura com o governo federal sob o comando de Michel Temer. No Estado, a iniciativa é vista como oportunidade de solucionar gargalos logísticos históricos e destravar investimentos em estradas. Estima-se que os projetos anunciados nesta terça-feira possam gerar receita de pelo menos R$ 15 bilhões, mas os valores podem ser bem maiores em caso de inclusão de privatizações no setor de energia.
Para o Rio Grande do Sul, a expectativa é de que integrem a lista o aeroporto Salgado Filho e trechos de quatro rodovias (BRs 101, 290, 116 e 386). Cálculos preliminares indicam que, no Estado, as concessões deflagrariam R$ 5,8 bilhões em investimentos. Seriam R$ 4,2 bilhões para as estradas e R$ 1,6 bilhão à ampliação do aeroporto. A projeção é de que os leilões aconteçam entre o final do ano e primeiro semestre de 2017.
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O secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, lembra que o governo gaúcho pediu extensão maior em alguns trechos. No caso da BR-290, até o entroncamento com a BR-392, em São Sepé, e a possibilidade de a BR-386 ser concedida até Iraí.
Paulo Menzel, vice-presidente para a região sul da Associação Brasileira de Logística (Abralog), avalia que, para o Estado, o mais importante é a concessão do aeroporto, que deve vir acompanhada da obrigação do concessionário de ampliar a pista em mais 920 metros. A extensão pequena, lembra Menzel, faz o Salgado Filho perder carga para outros Estados e onera os custos das empresas. No caso das estradas, acredita que, em vez de um bloco com as quatro rodovias, poderá haver dois ou três lotes. O sucesso dos leilões e o valor arrecadado, avalia o especialista, dependerão principalmente do tempo de concessão e da taxa de retorno interno (TIR).
– Se o governo sinalizar uma TIR entre 12% e 13%, fica interessante – diz Menzel, que também prega um período de 50 anos para as empresas explorarem.
Até agora, no entanto, o governo vinha acenando com a possibilidade de a concessão do Salgado Filho ser por 25 anos e, das estradas, 30 anos.
Westphalen também avalia que, no caso das rodovias, o melhor seria fatiar e não deixar todos os trechos agrupados.
– Um bloco só fica muito pesado – avalia o secretário, que estará em Brasília nesta semana para tratar do assunto.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Afrânio Kieling, entende que o pacote é a chance de a economia gaúcha se tornar mais competitiva.
– Temos um custo logístico muito alto. Nossa infraestrutura é muito ruim. E isso as empresas avaliam e acabam investindo em outros Estados – avalia.
Outro ponto considerado essencial é a clareza nas regras e a fiscalização para o cumprimento das obrigações entre as partes.
Projetos no Rio Grande do Sul
Salgado Filho
- Há chance de o leilão ocorrer até o final do ano. Especula-se que o tempo de concessão será de 25 anos.
- Investimento estimado: cerca de R$ 1,6 bilhão.
- Lance mínimo: R$ 729 milhões.
- O futuro administrador terá de executar obras como ampliação da pista de pouso e decolagem, ampliação da área de pátio, novo terminal de passageiros e expansão do existente, estacionamento de veículos e terminal de cargas.
Rodovias
- Expectativa de realizar os leilões no primeiro semestre de 2017. Concessões seriam de 30 anos.
- Investimento: R$ 4,2 bilhões.
- Inclui as BRs 290 (freeway),116 (entre Porto Alegre e Camaquã), 101 (Osório a Torres) e 386 (Canoas a Carazinho). São 581 quilômetros de vias que em alguns pontos deverão ser duplicadas. Existe ainda a expectativa de que o trecho da BR-290 entre Eldorado do Sul e São Sepé ou então pelo menos até Pantano Grande possa ser incluído, além da BR-386 até Iraí.
O que deve entrar no anúncio
Os aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre, rodovias, ferrovias, portos e projetos de saneamento. Há ainda a possibilidade de serem incluídas no anúncio privatizações de ativos do setor elétrico (geração, transmissão e distribuição).
